Pagamento de horas extras em janeiro foi legal, diz Heráclito

Após consultar a Advocacia Geral do Senado, o primeiro secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou nesta quarta-feira (11) ser legal o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras as funcionários da instituição durante o mês de janeiro, época de recesso parlamentar.

Ele também afirmou que ofícios serão encaminhados aos gabinetes dos parlamentares para que o pagamento das horas extras seja averiguado. “Nós vamos mudar a questão da hora extra no Senado para evitar que fatos dessa natureza se repitam”, adiantou.

Uma das alternativas é adotar o sistema de ponto eletrônico. Contudo, Heráclito ressaltou que é preciso verificar o custo que implicará a adoção desse sistema. Amanhã, a Mesa Diretora decidirá essa questão.

Para o senador, o principal problema no pagamento de horas extras a funcionários do Senado ocorre porque nunca houve uma regra clara para esse tipo de despesa. “Não podemos, agora, por conta disso, satanizar os que receberam na boa-fé.”

Ontem, em discurso na tribuna do Senado, o ex-primeiro-secretário do Senado Efraim Morais (DEM-PB) se eximiu de qualquer responsabilidade e destacou que são os gabinetes que fazem a lista de beneficiados das horas extras.

“Não é da responsabilidade da Primeira Secretaria e nem de nenhum dos senadores dessa Casa”, afirmou. “A lista de nomes foi ao setor de Recursos Humanos sem passar pelo gabinete da Primeira Secretaria”, complementou Efraim, que respondeu pela secretaria até o final de janeiro.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que os senadores deveriam determinar a seus assessores que devolvam aos cofres públicos o valor recebido em horas extras em janeiro. Ontem, Sarney determinou aos funcionários de seu gabinete que devolvam o benefício relativo ao primeiro mês do ano. “Não quero dar conselho a ninguém, mas acho que seria a melhor maneira de erguer a imagem da instituição”,  disse o peemedebista. (Rodolfo Torres)