Manchetes das revistas de hoje - 20dez2008

Veja

Encontro marcado na Justiça

Em algumas regiões do Brasil, as eleições sempre foram disputadas seguindo regras muito parecidas com as do vale-tudo – incluindo até os golpes abaixo da linha da cintura. À margem da lei, candidatos distribuem favores, usam a máquina pública em benefício próprio, fazem propaganda fora do prazo legal, promovem shows, entregam brindes, financiam consultas médicas, dão comida e, os mais ousados, chegam a entregar cheques pré-datados e dinheiro vivo aos eleitores. O horizonte de impunidade sempre incentivou tais práticas, que não distinguem partidos, credos ou ideologias. A boa notícia é que a tolerância jurídica com esse tipo de comportamento criminoso e antidemocrático dá sinais de arrefecimento. No próximo ano, nada menos que oito governadores correm o risco de ter o mandato cassado por crimes diversos praticados nas eleições de 2006. O que chama atenção é a possibilidade real do encontro de muitos deles com a punição.

Há um mês, o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do PSDB, teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por crime de abuso de poder econômico. O governador, que concorreu à reeleição, foi acusado de distribuir aos eleitores 35 000 cheques de uma fundação estatal durante a campanha. Cunha Lima impetrou um recurso no tribunal para tentar reverter a decisão, mas a chance de sucesso, segundo os ministros, é mínima. Na última quinta-feira 18, foi a vez do governador do Maranhão, Jackson Lago, do PDT, tido como um ícone do combate ao domínio da família do ex-presidente Sarney no estado. Ele foi acusado pelos adversários, entre outras coisas, de ter a candidatura turbinada pelo antecessor, José Reinaldo Tavares, que assinou convênios bem populares com prefeituras durante o período eleitoral. O ministro Eros Grau, relator do processo, votou pela cassação, mas o caso só vai ter um desfecho em fevereiro do ano que vem, depois das férias do Judiciário, devido a um pedido de vista do ministro Felix Fischer.

Sob o comando do ministro Carlos Ayres Britto, o TSE imprimiu um ritmo mais célere aos julgamentos de processos de fraude e corrupção eleitorais. De julho até a semana passada, o tribunal julgou mais de 6.000 ações.

O guardião dos grampos

Há três meses, a Polícia Federal e o Ministério Público averiguam a participação clandestina da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação que investigou o banqueiro Daniel Dantas. Já existe consenso entre as duas instituições de que a ação dos espiões oficiais foi ilegal. O que as autoridades não sabem ainda com precisão é a dimensão das irregularidades. Na semana passada, o agente Márcio Seltz, um dos mais de oitenta arapongas envolvidos na operação secreta, enviou uma carta à CPI dos Grampos para retificar uma declaração em seu depoimento. Ele afirmou que, ao contrário do que dissera, manipulou grampos telefônicos de jornalistas e que os áudios das gravações foram repassados ao então diretor da Abin, delegado Paulo Lacerda. O agente não esclarece a maneira como foram obtidas as interceptações das conversas dos jornalistas – se por meios legais ou não. Apenas recebeu o material, analisou-o e o entregou ao chefe.

O ex-diretor da Abin foi afastado depois que se descobriu a atuação clandestina de seus espiões, que grampearam ilegalmente os telefones de políticos, jornalistas e autoridades, entre as quais o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Indagado a respeito na CPI, Paulo Lacerda mentiu ao Congresso. Disse que a atuação de seu pessoal se limitou a uns poucos arapongas, acionados informalmente apenas para checar endereços, e que ele nem sequer sabia dos detalhes da operação. O depoimento do agente Seltz mostra que Lacerda, além de acompanhar tudo, era o guardião do material produzido. O que será que o ex-chefe do serviço de espionagem do governo faz com os arquivos de áudio que recebe?

A casa está em ordem

Quando assumiu, há dois anos, a governadora Yeda Crusius encontrou o Rio Grande do Sul em estado de penúria. O déficit era de 2,4 bilhões de reais, os salários estavam atrasados, o 13º do ano não havia sido pago e uma onda de greves paralisava o serviço público. No início deste ano, quando a economia gaúcha ensaiava uma recuperação, veio a crise política. Uma CPI apontou um desvio de 44 milhões de reais em apenas uma autarquia. Aumentando a temperatura, o vice-governador, Paulo Feijó, gravou e divulgou conversas sobre supostos desvios de dinheiro para financiar a campanha de aliados. Ilhada por denúncias, a governadora viu sua popularidade despencar para menos de 10%. Seu impeachment chegou a ser pedido pela oposição. Apesar disso, Yeda manteve o ajuste fiscal, renegociou dívidas, demitiu servidores terceirizados e paralisou obras. O resultado apareceu agora, com o governo comemorando uma safra de boas notícias.

No campo econômico, a gestão da tucana zerou o déficit orçamentário, que perdurava desde 1971. Agora, pela primeira vez em catorze anos, o 13º do funcionalismo foi pago no mesmo ano e com dinheiro próprio. Os salários estão em dia e os fornecedores voltaram a ser pagos após dezessete meses de moratória. Isso só foi possível porque os gastos de custeio, responsáveis pela manutenção da máquina estatal, foram reduzidos em 37%. Os cortes, aliados a um aumento de 23% na arrecadação, transformaram-se em novos investimentos. Para os próximos dois anos, o governo gaúcho anuncia gastos de 1,5 bilhão de reais em obras. Serão construídas 300 escolas e 570 quilômetros de estradas devem ser duplicados.

Um candidato à família Magalhães

Um personagem até agora desconhecido entrou na divisão do espólio do senador baiano Antonio Carlos Magalhães, que morreu em julho de 2007. Trata-se de um adolescente que completou 14 anos na semana passada e que, desde setembro, reclama judicialmente sua condição de neto e, portanto, herdeiro de ACM. Seu advogado alega que o cliente nasceu de um relacionamento extraconjugal do deputado Luis Eduardo Magalhães, o terceiro filho do senador. O mais brilhante político de sua geração, Luis Eduardo presidiu a Câmara durante os dois primeiros anos da administração do presidente Fernando Henrique Cardoso, capitaneou a revisão da Constituição e era um potencial candidato ao Palácio do Planalto quando sucumbiu a um infarto em 1998, com apenas 43 anos. Elegante, simpático e bon vivant, era tratado por seus pares como um príncipe e deixou órfãos Paula, Carolina e Luis Eduardo, filhos de Michelle Marie, com quem se casou em 1976. O pretenso quarto filho de Luis Eduardo reivindica não só uma parte da fortuna do avô como uma nova partilha da herança do deputado e o direito de usar o sobrenome Magalhães. Para isso, entrou com dois processos. Na Bahia, pediu a "reserva de quinhão" na partilha de ACM. Na 7ª Vara de Família do Distrito Federal, move um processo de investigação de paternidade.

A mãe do adolescente é Siméa Maria de Castro Antun, que foi assessora parlamentar de Luis Eduardo. Nascida no Acre, ela trabalhava como modelo em Brasília no fim dos anos 80. Era conhecida na capital como garota-propaganda das lojas Gavi, uma rede de móveis populares. No processo, Siméa relata que conheceu Luis Eduardo aos 20 anos. O deputado a teria abordado em abril de 1989, durante uma convenção do antigo PFL na qual ela trabalhava como recepcionista. Siméa diz que o deputado a abordou, deu-lhe um cartão de visita e ofereceu-lhe um emprego em seu gabinete. Quatro dias depois, a moça já estava na folha de pagamento da Câmara. O romance começou na seqüência. Foram necessários apenas dois meses para que ela se mudasse para o apartamento funcional de Luis Eduardo. "O casal convivia de segunda a quinta-feira, relacionando-se afetiva e sexualmente, pois às sextas-feiras, geralmente, o investigado seguia para o seu estado, a Bahia", descreve José Alfaix, advogado do filho de Siméa. O processo traz relatos de testemunhas que afirmam que a assessora morou com o chefe, a quem chamava de Luigi, até fevereiro de 1994. Naquele mês, Siméa engravidou. De acordo com sua versão, o deputado sugeriu que ela abortasse. Ela se recusou e voltou para a casa dos pais. Por ordem do amante, deixou de comparecer ao gabinete, mas continuou recebendo o salário do Congresso.

Golpe de 50 bilhões de dólares

Não bastassem o colapso do sistema imobiliário, o naufrágio da indústria automobilística e o mergulho na recessão, os americanos estão agora às voltas com uma vigarice monumental. Bernard Madoff, um figurão de Wall Street, sumiu com 50 bilhões de dólares de seus clientes. Na delegacia de polícia para onde foi levado na semana passada e da qual saiu sob fiança, ele admitiu ter montado um gigantesco esquema tipo pirâmide – o mais manjado dos golpes financeiros. Consiste em remunerar os clientes mais antigos com o dinheiro dos novos investidores, sem produzir rendimentos reais. Madoff, que foi presidente da Nasdaq, a bolsa das empresas de tecnologia, oferecia retornos estáveis de 10% a 12% ao ano para o capital investido, independentemente dos altos e baixos do mercado. Nem mesmo a crise econômica havia batido às suas portas: seus investimentos cresceram 5,6% até novembro, enquanto o valor de mercado das empresas nas quais ele supostamente investia tinha encolhido 37,7%.

O esquema veio abaixo, como um castelo de cartas, quando clientes, de caixa baixa devido à crise, quiseram retirar 7 bilhões de dólares no começo deste mês. O próprio Madoff avisou os filhos de que tudo não passava de "uma grande mentira". Na empresa, fundada com seu irmão Peter, trabalhavam dois filhos e dois sobrinhos que, parece, não sabiam do esquema fraudulento. Madoff, hoje com 70 anos, abriu sua primeira consultoria em 1960, com o dinheiro ganho como salva-vidas numa praia nova-iorquina. Ele era visto como um gênio – e também como o corretor mais simpático e cordial do país. Por fim, era um pilar da filantropia judaica.

Um plano para avançar

Pouco se sabia sobre as escolas brasileiras até uma década atrás. Foi apenas com o surgimento de avaliações para aferir a qualidade do ensino, nos últimos anos, que as deficiências começaram a ser finalmente medidas e diagnosticadas. Ainda assim, faltava o essencial: definir aonde, afinal, se queria chegar. Acaba de ser divulgado um novo balanço da educação no país que avança justamente nesse ponto. Há três anos, um grupo de especialistas ligados à ONG Todos pela Educação, que tem o apoio de empresários e governantes, reuniu-se para estabelecer cinco metas fundamentais para a melhoria do ensino em todos os níveis. Mais do que isso: deu prazos para o cumprimento delas, ano a ano. O próprio Ministério da Educação (MEC) e oito estados já se comprometeram a mirar nos mesmos objetivos. Algo que jamais havia ocorrido no país até então. O monitoramento constante de tais metas resultou no atual relatório. Ele mostra que o Brasil vem avançando, mas em ritmo lento (veja o quadro). Nenhum estado conseguiu cumprir todas as metas. Segundo o levantamento, apenas 10% dos estudantes brasileiros se formam tendo assimilado conceitos básicos de matemática e mais da metade dos jovens não consegue concluir o ensino médio na idade adequada, só para citar alguns dos exemplos de atraso. Conclui o presidente executivo da ONG, Mozart Neves: "Se não acelerar o ritmo, o Brasil continuará bem atrás dos outros países".

As metas, que foram definidas por uma equipe de pesquisadores na área, não são exatamente conservadoras. Ao contrário. Se todas elas forem alcançadas até 2022, o Brasil terá chegado a um nível de educação semelhante ao que têm hoje alguns dos países da OCDE (organização que reúne os mais desenvolvidos). Isso significa que todas as crianças estariam na escola, teriam adquirido pelo menos o conhecimento mínimo necessário e de lá sairiam na idade esperada para ingressar numa universidade. Soa pouco realista, mas a própria experiência mostra que esse é um cenário possível. Bons exemplos vindos de escolas públicas no país (bem raros, é verdade) reforçam a idéia de que ensino de qualidade não depende exclusivamente de mais recursos e infra-estrutura. Com as mesmas condições das outras, certas escolas já estão hoje no patamar esperado para 2022. Diz o especialista José Francisco Soares: "Com um atraso tão grande, não resta outra opção ao Brasil senão correr atrás da excelência".

IstoÉ

A marcha de Palocci

A notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para fevereiro ou março o julgamento do deputado Antônio Palocci (PT-SP) caiu como uma ducha de água fria no Palácio do Planalto. Na comunidade jurídica de Brasília, a absolvição do ex-ministro é tida como líquida e certa e nas últimas semanas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vinha intensificando as consultas, iniciadas a partir de julho, com empresários, banqueiros e lideranças políticas. Elas dão a Lula a certeza de que Palocci é uma poderosa carta para ser jogada em 2010. Nessas conversas, o presidente se convenceu de que a acusação contra o ex-ministro de ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa não abalou o prestígio dele junto aos formadores de opinião. O presidente percebeu que o parlamentar petista terá todo o apoio do empresariado se quiser retornar ao jogo político. E Lula tem projetos para Antônio Palocci.

O plano A do presidente é fazer de Palocci candidato ao governo de São Paulo. Lula revelou isso na primeira quinzena de setembro em uma conversa reservada no gabinete de Gilberto Carvalho. No encontro, o presidente disse que pretende trabalhar a fim de evitar que o seu sucessor, caso eleito, tenha de enfrentar, como ele em 2003, governadores da oposição nas principais capitais do País e incluiu o nome do ex-ministro no bate-papo: “O Palocci tem todas as condições de ser o nosso candidato para vencer em São Paulo. Essa é a minha idéia”, comunicou. Depois das eleições municipais e com a derrota de Marta Suplicy na capital paulista, o presidente voltou a tocar no assunto com um assessor. Na ocasião, avaliou que, para vencer no maior colégio eleitoral do País, Palocci é mais forte do que o senador Aloizio Mercadante e do que o prefeito eleito em São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

O plano B é colocar Palocci na sucessão presidencial caso a candidatura da ministra Dilma Rousseff continue patinando. Essa possibilidade foi revelada por Lula em uma outra conversa, em novembro, com lideranças do PMDB, entre eles o senador José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo relato de um dos participantes, Lula disse que Palocci “não pode ser considerado carta fora do baralho” na sucessão de 2010.

A volta de cabo anselmo como cidadão

O retrato acima tem exatos 44 anos. Ele mostra a imagem de um dos mais controversos protagonistas dos "anos de chumbo". Trata-se de José Anselmo dos Santos, o marinheiro que foi um dos estopins do golpe militar em 1o de abril de 1964. Conhecido como "Cabo Anselmo", ele desafiou a hierarquia militar com uma ação incendiária entre os marinheiros; virou militante da esquerda armada contra o regime; preso, mudou de lado e transformou-se em carrasco dos antigos companheiros. Até que se abram os arquivos da ditadura, não se saberá quantas pessoas morreram por causa de suas informações. Numa histórica entrevista à ISTOÉ em 1984 - a primeira das duas que ele concedeu em quatro décadas -, Cabo Anselmo estimou entre 100 e 200 o número de presos por conta de suas delações a maioria foi morta. Para a esquerda, Cabo Anselmo foi o mais vil dos traidores; para os militares, o ex-marinheiro foi um eficiente "cachorro" (informante) que ajudou o regime a desvendar a rede de organizações revolucionárias. Desde 1964, Cabo Anselmo vive na clandestinidade. Foi Daniel, Jônatas, Américo Balduíno e Alexandre da Silva Monteiro. Morando um dia aqui, outro acolá, ele ainda submeteu-se a uma cirurgia plástica no rosto para despistar os inimigos. Na segunda-feira 15, Cabo Anselmo ganhou o direito de voltar a ser cidadão. A juíza Sílvia Melo da Matta, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, determinou um prazo de cinco dias, a partir da intimação, para que a União apresente a certidão de nascimento de Cabo Anselmo.

Disputa embolada

O quadro para as eleições de presidente da Câmara e do Senado tornou-se completamente imprevisível. Na última vez em que tal grau de imprevisibilidade aconteceu, o resultado foi a eleição do ex-deputado Severino Cavalcanti como presidente da Câmara. "O baile começou, e quem quiser dançar em 2010 tem de encontrar a sua dama agora. Quem ficar no canto estará fora do baile depois", diz o deputado Beto Albuquerque (PSBRS). Tudo gira em torno das posições do PMDB, maior partido do País, que é ambíguo o suficiente para ficar tanto com o candidato do governo quanto com o nome da oposição em 2010. A possibilidade de o PMDB ficar com o comando das duas Casas assusta os demais partidos, pela concentração de poder e de capacidade de barganha.

Na segunda-feira 15, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), moveu a primeira peça: informou que encontrara uma brecha jurídica para disputar a reeleição. Na quarta-feira 17, ele apresentou à bancada dois pareceres jurídicos, de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, professor de direito da USP, e de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, advogado constitucionalista do Rio.

De acordo com os advogados, Garibaldi pode disputar a reeleição agora porque foi eleito para completar o mandato de Renan Calheiros, que renunciara. Na quarta-feira 17, a candidatura de Garibaldi recebeu o apoio formal de 17 dos 20 senadores do PMDB.

Garibaldi reconhece que provavelmente haverá contestação judicial à sua postulação, provavelmente vinda do PT e de seu adversário na disputa pelo Senado, Tião Viana (PT-AC). Por isso, há quem desconfie que, no fundo, a intenção de Garibaldi foi criar um fato que mantivesse indefinido o quadro, gerando uma confusão agora para que, depois, o senador José Sarney (PMDB-AP) apareça como uma solução de consenso. "Eu só não disputaria na hipótese de o senador José Sarney sair candidato", disse Garibaldi à ISTOÉ. "Ele me disse que não quer. Agora, se ele mudar de idéia, retiro minha candidatura na mesma hora", completou.

Salseiro na Bahia

Na terra do acarajé, azedou de vez a relação entre o PT, do governador Jaques Wagner, e o PMDB, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Por ora, os dois aliados do presidente Lula, de olho nas eleições de 2010, evitam precipitar uma ruptura oficial. Mas tanto no PT como no PMDB o rompimento é considerado uma questão de tempo. O mais recente round dessa queda-de-braço que começou durante a campanha para a eleição municipal foi travado na semana passada, depois que o prefeito reeleito de Salvador e aliado de Geddel, João Henrique (PMDB), participou de uma palestra na capital baiana organizada pelo DEM. No encontro, ao lado do prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, do presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e do presidente regional do partido, ex-governador Paulo Souto, João Henrique disse que a tendência do PMDB na Bahia é se aproximar do Democratas. Ao justificar a aproximação com o partido de Souto e ACM Neto, o prefeito de Salvador atacou o PT. “Atribuo a aproximação com o DEM à atitude do PT, né? A desfaçatez de nos trair. Ao contrário do Democratas, que não participou dos quatro anos do meu governo e teve essa postura de, no segundo turno, fechar conosco.”

As declarações do prefeito foram recebidas pelo governador Jaques Wagner como outro “duro golpe” do PMDB. A aliados, o governador disse que ficou “chocado” com a atitude de Henrique e que o prefeito está “sendo ingrato”, apesar de todo o apoio que o governo estadual tem dado a ele. Para piorar, na avaliação de integrantes do governo baiano, o gesto e as afirmações de Henrique não poderiam ter ocorrido num momento pior. Durante a semana, Lula esteve na Bahia, onde participou, em Sauípe, de encontro com chefes de Estado do continente e do Caribe. “Enquanto Lula prestigiava o Estado e a capital, Henrique fez o absurdo de participar de um evento ao lado de partidos adversários do presidente”, reclamou uma pessoa próxima a Wagner. “Manifesto minha indignação pelo apoio do PMDB ao DEM justamente quando o presidente Lula chegou à Bahia”, disse Wagner. O presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, disse que não viu nada de mais no encontro. “João Henrique apenas foi convidado a participar de uma palestra e, gentilmente, aceitou”, afirmou o dirigente à ISTOÉ.