Mendes diz que excesso de MPs é uma "roleta russa"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (28) que o excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo é como “uma roleta russa com todas as balas apontadas para o Congresso”. Mendes, que se reuniu hoje com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para discutir assuntos institucionais como a problemática das MPs e a lei de abuso de autoridade, defendeu que é preciso rever esse excesso. “E isso é extremamente negativo. É preciso rever esse modelo. Ele está exaurido”, defendeu.

O excesso de medidas provisórias que chegam a Casa e acabam por trancar a pauta têm sido alvo de duras críticas. Na noite de ontem (27), o presidente do Senado comunicou que a Secretaria Geral da Mesa não fará leitura de nenhuma medida provisória nos próximos 45 dias.

A postura foi tomada após diversas críticas feitas ontem por senadores sobre uso excessivo desse instrumento por parte do Executivo. Segundo Garibaldi, só serão lidas MPs relativas a aumento salarial para categorias do funcionalismo público que ainda não foram contempladas.

Vácuo

Mendes defendeu ainda que o STF ao editar súmulas como a do nepotismo e decidir sobre matérias como a demarcação das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol (Roraima) “não tem o devaneio de substituir o Legislativo”. Esse “vácuo” legislativo, segundo Mendes, é um problema político, mas o Supremo não tem usurpado a função de legislar.

Na última segunda-feira, o presidente do Senado criticou veementemente o Poder Legislativo brasileiro. Ele afirmou que “o Congresso não está legislando como deveria e o Poder Judiciário aqui e acolá entra no vácuo deixado pelo Legislativo”. Na tarde de ontem, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) afirmou que, no caso Raposa Serra do Sol, o Supremo está “usurpando uma função” que seria do Senado, em razão do “vácuo” deixado pelo Legislativo. (Renata Camargo)