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O senador Marcos Pontes (PL-SP) no plenário do Senado. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) disse em entrevista ao Congresso em Foco que o Congresso Nacional deve avançar com cuidado na regulamentação do uso da inteligência artificial (IA). “As empresas grandes, por exemplo, elas já têm compliance”, afirma o parlamentar. “Então isso não vai colocar em risco a população. É bobagem você querer sair muito rápido”.
Marcos é vice-presidente da comissão do Senado que discute inteligência artificial. O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), já defendeu que a análise do projeto que regulamenta o uso da IA no Brasil deva ser só depois das eleições municipais.
Para Marcos Pontes, a espera é saudável: “Se você lança o negócio muito rápido, muito na frente dos outros, não tem uma vantagem em sair na frente”. O senador concedeu a entrevista presencialmente, na redação do Congresso em Foco. Ex-ministro da Ciência e Tecnologia no governo Bolsonaro, o parlamentar é metódico ao falar: enumera tópicos, lista argumentos, cita exemplos. Leia trechos da entrevista abaixo.
Inteligência artificial: um passo de cada vez
O projeto que tramita hoje no Senado Federal a respeito da regulamentação é de iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tem a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Os planos de Pacheco eram que o texto fosse votado pela Casa antes do recesso parlamentar, o que não aconteceu. Marcos Pontes defende que o Senado “não tem que ter pressa” e que um tempo mais longo de debate mitigaria o risco de que a lei ficasse obsoleta rapidamente demais. O senador diz ainda que o Brasil deveria observar o que outros países estão fazendo, para depois decidir seu curso de ação – já sabendo das consequências da lei em outros lugares.“Imagina que você está dirigindo na BR 101. Não sei como está agora, mas antigamente era assim: BR 101, ali no Espírito Santo, cheia de curvas, nevoeiro de madrugada, escuro… Se você achar um caminhão ou um ônibus acostumado a fazer aquele caminho, não é vantagem você ficar na frente dele. Fica atrás dele, dá uma distanciazinha, uns 50 a 100 metros, e fica vendo as luzes dele. Se ele parar, pare também – deve ter um buraco, alguma coisa. Se ele balançar, você olha. Vê o que está acontecendo primeiro.”
O senador ainda considera que o assunto merece maior articulação internacional. “Acho que a ONU poderia realmente colocar as diretrizes gerais, a serem seguidas por todos os países, porque isso aí cruza fronteiras. Depois os países ajustam aquilo para as especificidades de cada lugar. Seria muito mais lógico tratar assim, e não cada um fazer uma coisa diferente”