Relator pede investigação contra ex-ministros tucanos

O relator da CPI dos Cartões Corporativos, Luiz Sérgio (PT-RJ), pediu em seu relatório final que ex-ministros da gestão de Fernando Henrique Cardoso sejam investigados pelos órgão de controle do governo, como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas.

Sérgio apontou em seu texto gastos irregulares cometidos pelos ex-ministros Paulo Renato, Martus Tavares, Pimenta da Veiga e Raul Jungmann. Luiz Sérgio acusa, por exemplo, o hoje deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), ter excessos de gastos com alimentação em Brasília, o que não seria permitido pela legislação.

Entretanto, os rigores do relator em pedir o aprofundamento das investigações nos gastos dos ministros tucanos não se aplicaram para os ministros do governo Lula. Luiz Sérgio até defendeu o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, por ter pagado com cartão corporativo o almoço de uma delegação chinesa. O relator considera uma “falta de educação” um ministro não poder pagar despesas de delegações estrangeiras.

“O caso do ministro Gregolin é singular: apenas um equívoco devido ao pagamento de um almoço a uma delegação chinesa provocou a sua vinda a esta em CPMI. Foram cerca de R$ 500, já devolvidos ao caixa da União”, diz em seu relatório.

O texto também pede que seja adotado um limite para saques com todos os cartões corporativo. Além disso, Luiz Sérgio destaca a necessidade de mudanças no layout do cartão (para evitar que ele seja confundido com algum cartão pessoal) e a inclusão de um chip. Em outro ponto, o relator sugere que uma cartilha seja editada sobre a correta utilização desse benefício.

Quanto ao não indiciamento de nenhuma autoridade do governo federal envolvido com gastos irregulares com os cartões, o relator foi enfático: "O relatório vai para o Ministério Público. Ele tem autonomia para pedir indiciamento, ou não, de quem quer que seja. A CPI não precisa pedir o indiciamento para o Ministério Público fazer isso", salientou.

Segundo ele, apesar das críticas da oposição, a CPI não acabou em pizza. "Não acabou. Por exemplo, os pontos que foram mais debatidos, como o acesso aos dados sigilosos, irão fazer parte de um projeto de lei para que eles se tornem público".

Já o deputado Indio da Costa (DEM-RJ) considerou um “engodo” o conteúdo do relatório apresentado por Luiz Sérgio. Assim como adiantou ao Congresso em Foco, o parlamentar ressaltou que será preparado um relatório paralelo para ser encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal. 

"Não importa para o Ministério Público qual foi o relatório aprovado, o que importa é a denúncia que encaminharemos, que será bem embasada", afirmou, alegando que a base aliada prejudicou as investigações na CPI.  "Ao contrário da CPI, o Ministério Público não precisará passar por uma votação para ouvir a Dilma Rousseff [ministra da Casa Civil]".(Tatiana Damasceno e Erich Decat)  

Matéria atualizada às 14h23