Manchetes dos jornais de hoje - 30mai2008

Folha de S. Paulo

Garotinho formou quadrilha com ex-chefe da polícia, diz PF

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho e o deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins, ambos do PMDB, foram acusados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal de integrar uma "organização criminosa" que usou a estrutura da segurança do Rio para praticar corrupção, extorsão, facilitação de contrabando e lavagem de dinheiro com propósito de enriquecimento pessoal e arrecadação para campanhas políticas. Lins e seis pessoas -entre familiares seus e policiais com quem trabalhou- foram presos e três outros policiais estavam foragidos.

Garotinho diz que ação da PF foi medida "covarde" e "política"

Em seu blog na internet, o ex-governador Anthony Garotinho escreveu ontem que "a covardia praticada contra minha família não ficará sem resposta". Ele creditou à política a ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Garotinho definiu o cumprimento do mandado judicial de busca e apreensão como uma "medida covarde, que não tem nenhuma sustentação", praticada por policiais federais e procuradores da República.

Justiça decide bloquear bens de Álvaro Lins

Os bens que, segundo a Polícia Federal e a Procuradoria Regional da República no Rio pertencem ao deputado estadual Álvaro Lins, do PMDB, foram seqüestrados pela Justiça sob a acusação de terem sido comprados para lavagem de dinheiro. A prisão do ex-chefe da polícia do Rio só foi possível porque a PF identificou flagrante de lavagem de dinheiro, que é crime inafiançável. Essa é a condição para ele, que tem foro privilegiado por ser deputado, ser preso.

Polícia descobre tentativa de fraude em licitação da Saúde

Investigação da Polícia Federal desarticulou tentativa de fraude em uma licitação do Ministério da Saúde, no valor anual de R$ 50 milhões, de contrato que previa o transporte de remédios para todo o país. Os empresários Osvaldo Oliveira e Nilson Lima foram indiciados sob acusação de corrupção ativa e tentativa de fraude.

Inocêncio questiona prazo do caso Paulinho

O processo de cassação do mandato do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, provocou um conflito entre o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), e o novo presidente do Conselho de Ética, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). Inocêncio ingressou ontem com representação contra Moraes por ele ter se recusado a instaurar processo contra Paulinho na quarta-feira. Eles trocaram acusações e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve de intervir no bate-boca: "Pára. Eu não vou aceitar pressão", disse Chinaglia.

Empreiteiro afirma que pagou R$ 400 mil a grupo investigado

O dono da empreiteira Termaq, José Carlos Guerreiro, preso na Operação Santa Tereza, disse, em depoimento prestado à Justiça Federal na última segunda-feira, que pagou R$ 400 mil para que o empreiteiro Manuel Fernandes de Bastos Filho, dono da casa de prostituição WE, realizasse um projeto para liberar recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a Prefeitura de Praia Grande (SP), com a qual a Termaq mantém contrato.

Governo acoberta interesses internacionais, diz tucano

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse ontem, em palestra no Clube da Aeronáutica, que o governo brasileiro acoberta interesses internacionais no caso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Conferencista de seminário intitulado "Amazônia e a Realidade Brasileira", Anchieta Júnior afirmou que a demarcação contínua de terras indígenas em Roraima, defendida pelo governo, interessa às grandes potências, que agiriam na Amazônia por meio de ONGs.

Supremo poderá extraditar o primeiro ex-repressor do Condor

A Procuradoria Geral da República se manifestou a favor da extradição do coronel uruguaio Manuel Cordero Piacentini para a Argentina. Segundo a Folha apurou, a decisão acaba de ser encaminhada ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, que está relatando o processo de Cordero.

Se o STF ratificar a manifestação da PGR, será a primeira vez que o Brasil extradita um ex-repressor. Cordero está sendo processado por crimes cometidos em uma fábrica de veículos, conhecida como "Automotores Orletti", em Buenos Aires.
O ex-militar estaria ligado ao seqüestro e tortura de Sara Rita Mendez e María Claudia García Irureta de Gelman.

Inquérito no STF vai investigar Gim Argello

O Supremo Tribunal Federal abriu ontem inquérito a pedido do Ministério Público Federal para investigar supostos crimes cometidos pelo senador Gim Argello (PTB-DF). O petebista, que assumiu a vaga de Joaquim Roriz, que renunciou ao mandato em 2007, foi investigado pela Polícia Civil do DF sob suspeita de envolvimento em irregularidades descobertas na Operação Aquarela. O pedido da Procuradoria diz respeito à suspeita de crimes contra o patrimônio, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Governo afrouxa regra de "crédito verde"

Propriedades instaladas numa área de 155 mil km2 na fronteira do bioma Amazônia escaparam das restrições para tomar empréstimos bancários impostas na tentativa de conter o ritmo acelerado das motosserras na Amazônia. A exclusão dessa área -correspondente a menos de 4% do território atingido pelas medidas de combate ao desmatamento- será anunciada hoje, em Belém, pelo novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O Estado de S. Paulo

Para Suíça, Alstom usou offshores em propina a tucanos

Seis empresas offshore, duas das quais controladas por brasileiros, teriam sido utilizadas pela multinacional francesa Alstom para supostamente repassar propinas a autoridades e políticos paulistas entre 1998 e 2001. Os pagamentos seriam feitos com base em trabalhos de consultoria de fachada.

Documentos enviados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça, que chegaram ontem ao Ministério da Justiça, revelam que, nesse período, o dinheiro com origem e contabilidade suspeitas soma pelo menos 34 milhões de francos franceses. O valor atualizado das "comissões" supostamente pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo chegaria a aproximadamente R$ 13,5 milhões. Offshores são empresas constituídas em paraísos fiscais, onde gozam de privilégios tributários e proteção por regras de sigilo que dificultam as investigações.

Suíços citam suposto secretário

As investigações suíças sobre o suposto pagamento da propina pelas empresas do grupo Alstom a políticos e autoridades do governo paulista envolve possíveis participações no esquema de pessoas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, da Secretaria de Estado de Energia e até de um secretário que trabalhava diretamente com o governador na época, Mário Covas.

Esse suposto secretário, com as iniciais "CM", aparece em um bilhete apreeendido. Mas, em um outro documento incluído no relatório dos procuradores suíços, também é citado um "RM" como "ex secretáire du gouverneur".

PF prende deputado e acusa Garotinho de integrar quadrilha

A Polícia Federal, em operação conjunta com a Procuradoria Regional da República do Rio, prendeu ontem o deputado estadual Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe de Polícia Civil dos governos de Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A prisão ocorreu durante a Operação Segurança Pública S.A. Ele é apontado como chefe de uma quadrilha que usava a Polícia Civil para receber favores. Lins, alguns de seus familiares e sete policiais a ele ligados foram denunciados pelos crimes de corrupção, facilitação de descaminho (possibilitar entrada de mercadorias importadas sem pagamento de impostos), contrabando, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha armada.

Para procuradores, ex-governador era chefe de organização criminosa

O ex-governador Anthony Garotinho é apontado pelos policiais federais como o chefe político da quadrilha, ao lado do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB). Ele é descrito como "governador de fato" do Estado entre 2003 e 2006, durante o mandato de sua mulher, Rosinha Matheus, "ao menos no tocante à área de segurança pública".

"Das investigações, infere-se que Garotinho, mesmo quando não exercia qualquer cargo público, tinha decisiva influência nas decisões do governo de sua esposa, em especial na escolha das titularidades das delegacias", sustentam os procuradores. "A atuação da organização criminosa consolidou-se com a nomeação do ex-governador Garotinho, em abril de 2003, para o cargo de secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro."

Agentes federais saem com sacola após busca na casa de peemedebista

A casa do ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) foi alvo ontem de operação da Polícia Federal. Munidos de mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sete agentes e um delegado da área de inteligência da PF, acompanhados de duas testemunhas, vasculharam o imóvel de quatro pavimentos, em Laranjeiras, na zona sul da capital, por quatro horas e 15 minutos. Saíram com uma bolsa cheia e lacrada, mas não revelaram o conteúdo. Apesar de a operação ter começado às 6 horas, a equipe só chegou à residência do ex-governador - que estava presente - às 11h29. Motivo: o endereço inicialmente obtido pela PF estava errado.

Advogado diz que defesa de ex-governador ''é fácil''

O advogado de Anthony Garotinho (PMDB), Sérgio Mazillo, disse ontem que "a defesa do ex-governador é muito fácil". "Ele não acobertou, não acobertaria e não acobertará em sua vida de político nenhuma atividade ilícita. Ele foi exaustivamente investigado por polícia, Ministério Público e jornalismo investigativo e nada se provou. É um homem de pouquíssimas posses, que tem uma vida simples na companhia de seus filhos e de sua mulher", afirmou.

PT aceita união informal com tucanos em BH

O Diretório Nacional do PT deverá recomendar hoje à seção municipal do partido em Belo Horizonte que retire o PSDB da aliança para a eleição municipal na capital mineira, mas permitirá a coligação informal. O acordo começou a ser costurado ontem em reunião do antigo Campo Majoritário - corrente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e a tendência é que receba sinal verde das outras alas do PT. A saída para o impasse é uma proibição que não pode soar como veto à parceria com o governador de Minas, Aécio Neves.

Candidatos com ficha suja podem ser barrados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma consulta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que pode levá-lo a barrar a candidatura de políticos que sofrem ações na Justiça. "É possível o registro de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, ainda que sem decisão condenatória definitiva e mesmo não havendo disciplina normativa a respeito?", perguntaram os deputados da comissão.

A CCJ faz mais duas indagações. Uma é se apenas lei complementar pode disciplinar o tema ou se o TSE, num julgamento como este, pode definir critérios para barrar candidaturas ao julgar. A outra é, se o impedimento à candidatura com base em ações ainda não julgadas fere o princípio da inocência presumida.

Correio Braziliense

Base aliada em pé de guerra

“Estamos sentados numa bomba.” Cunhada por um auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a frase retrata a preocupação do Palácio do Planalto com a participação dos ministros nas eleições municipais deste ano. E, mais especificamente, com o potencial para implodir a coalizão governista, composta por 14 partidos. A apreensão não é à toa. Líderes das maiores legendas, como PMDB e PT, já convocaram seus ministros para subir aos palanques em outubro. Cobram deles exclusividade, em nome da fidelidade partidária, e dão de ombros para a neutralidade recomendada por Lula.

Apoio do PSDB, mas não formal

Uma aliança com o PSB sem o apoio oficial do PSDB. Essa é a principal reivindicação da tendência petista Construindo um Novo Brasil (CNB) para apoiar a chapa de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte com o deputado estadual Roberto Carvalho (PT) na vaga de vice. O Diretório Nacional do PT se reúne hoje em Brasília e a expectativa é que se posicione contrário a uma aliança oficial com o PSDB, mas permita que a chapa receba o apoio informal dos tucanos.

PF fecha o cerco ao esquema de Garotinho

No ostracismo político, o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PMDB), é a figura central de uma investigação do Ministério Público e da Polícia Federal que o aponta como um dos responsáveis pelo funcionamento de uma quadrilha montada entre 2000 e 2006, período em que ele e sua mulher, Rosinha Garotinho, revezaram-se no governo. A quadrilha, formada por policiais civis, teria duas atuações criminosas: dar cobertura ao poder paralelo, especialmente grupos ligados ao negócio dos caça-níqueis, e lotear as delegacias policiais do Rio, transformando-as em arrecadadoras para campanhas eleitorais. “Ele dava respaldo político, principalmente no segundo governo, o da mulher (Rosinha)”, apontou o procurador regional da República, Maurício da Rocha Ribeiro, um dos responsáveis pela denúncia. “É só a pontinha do iceberg”, alertou.

“Faço de tudo para ser investigado”

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho classificou de “covardia” a ação da Polícia Federal na chamada Operação Segurança Pública S/A, que, entre outras ações, denunciou-o pelo crime de “formação de quadrilha armada” e realizou operações de busca e apreensão em suas residências, no Rio e em Campos. “A covardia praticada contra minha família não ficará sem resposta. Não há nenhuma prova material de nenhum ilícito que tivesse sido praticado por mim”, escreveu em seu blog pessoal.

Criação da CSS preocupa

Os líderes governistas negam, mas estão preocupados com a votação do projeto que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). A avaliação é que o governo tem os votos necessários para criar o tributo, mas que qualquer erro tático pode levar a uma surpresa desagradável. Não por acaso, os governistas adiaram para a próxima terça-feira a votação, que deveria ter acontecido na última quarta. O plenário relativamente vazio em uma sessão que se arrastava depois das 23h fez com que os governistas optassem pela cautela.

O Globo

PF diz que Garotinho chefiava quadrilha e prende Álvaro Lins

O ex-governador Anthony Garotinho, atual presidente regional do PMDB, foi denunciado ontem pela Procuradoria Regional da República no Rio por formação de quadrilha armada. Ele é acusado de garantir politicamente a manutenção de uma organização criminosa que tinha o delegado Álvaro Lins, então chefe da Polícia Civil e atual deputado estadual (PMDB), como chefe operacional. O grupo usava a estrutura do estado para cometer crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando, o que envolvia a máfia dos caça-níqueis e cotas em dinheiro a serem repassadas por delegacias. Álvaro foi preso em flagrante pela Polícia Federal, sob a acusação de usar parentes próximos como "laranjas" para esconder patrimônio ilícito. Houve ainda buscas em duas casas de Garotinho. Sete policiais civis, entre eles o delegado Ricardo Hallak, que substituiu Álvaro Lins na Chefia de Polícia, também foram denunciados. Escutas telefônicas comprovariam o envolvimento dessas autoridades.

‘Eu mesmo falo com ele e levo pra ele’

Conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal com autorização judicial mostram que os integrantes do esquema que intermediava a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disputavam o prestígio do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho. No dia 17 de janeiro deste ano, o empreiteiro Manuel Fernandes de Bastos Filho, o Maneco, e Bóris Timoner, prestador de serviços para as Lojas Marisa, conversaram mais de meia hora sobre a divisão da propina.
Na conversa gravada pela PF, Timoner e Maneco reclamam que João Pedro Moura, ex-conselheiro do BNDES e consultor da Força Sindical, presidida por Paulinho, deve$levar pessoalmente o dinheiro que, segundo as conversas, seria destinado ao parlamentar. Tudo isso para "valorizar" sua imagem diante do deputado e sindicalista.

Aparecido responderá a processo administrativo

A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, determinou a abertura de processo administrativo e disciplinar (PAD) contra o ex-secretário de Controle Interno José Aparecido Nunes Pires, apontado como responsável pelo vazamento do dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. A comissão do PAD, criada em portaria publicada ontem no Diário Oficial da União, tem 60 dias para tomar uma decisão sobre o futuro de José Aparecido.

Minc propõe controle de fornecedores

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem, pouco depois de discursar na Conferência da ONU sobre Biodiversidade, que as madeireiras e as siderúrgicas da Amazônia que usarem madeira serão obrigadas a apresentar ao governo as listas de todos os seus fornecedores de matéria-prima, a fim de aumentar a transparência e tentar dificultar o uso de material de desmatamento ilegal.

Jornal do Brasil

Preso o ex-chefe da Polícia

A polícia Federal prendeu o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil delegado Álvaro Lins. Com outras 15 pessoas, entre elas o ex-governador Antony Garotinho. Lins é acusado de integrar uma quadrilha que teria usado a corporação para levar dinheiro, facilitar o contrabando e praticar corrupção. A prisão pode ser revista pela Assembléia Legislativa, já que o delegado tem imunidade. Outros seis policiais civis, entre eles Ricardo Hallack, sucessor de Lins, tiveram prisão decretada.

Projeto da CSS perde força por tirar recursos

O projeto de lei complementar substitutivo à regulamentação da Emenda 29 que os governistas querem emplacar e que cria a Contribuição Social à Saúde (CSS), nos moldes da extinta CPMF, perde força entre a base aliada porque esconde uma manobra que pode tirar recursos do setor. O texto, além de criar o novo tributo, muda a base de cálculo da verba para a saúde estabelecido na Emenda e em 2010, segundo dados da bancada da saúde, pode tirar até R$ 5 bilhões em investimentos no setor.