Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
quinta-feira, 3 de julho de 2025
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Lira pauta urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 8487, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":8487}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

DIREITOS HUMANOS

Lira pauta urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Proposta estabelece pena de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto depois de 22 semanas de gestação

Congresso em Foco

12/6/2024 17:21

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é o autor do projeto que equipara aborto após 22 semanas a homicídio. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) é o autor do projeto que equipara aborto após 22 semanas a homicídio. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta quarta-feira (12) um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1904/2024 (leia o texto aqui), que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
  • Um requerimento de urgência é um pedido a ser votado pelos parlamentares para acelerar a tramitação de um projeto. Se aprovado, o texto em questão pode ser votado diretamente pelo plenário da Casa, sem precisar passar por comissões.
O projeto, assinado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto nestas condições. Pelo texto, a pena vale mesmo para casos de gravidez que tenham resultado de estupro. O texto também abre a possibilidade de um juiz diminuir esta pena "conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso" ou deixar de aplicá-la "se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária". O projeto é considerado como de grande apelo para a bancada evangélica. O pedido de urgência foi feito pelo deputado Eli Borges (PL-TO), atual líder da frente.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

aborto bancada evangélica arthur lira sostenes cavalcante gestação Eli Borges

Temas

Direitos Humanos Saúde Nota Congresso

LEIA MAIS

Câmara dos Deputados

Ministra Marina Silva é mais uma vez alvo de ataques no Congresso

Economia

Senado aprova Programa Acredita Exportação

Saúde

Senado aprova criação do plano nacional a portadores de fibromialgia

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SABONETES E PERFUMES

Lula sanciona lei que dispensa registro de cosméticos artesanais

2

Prêmio Congresso em Foco

Veja quem lidera a primeira parcial do Prêmio Congresso em Foco 2025

3

PREVIDÊNCIA

Lei que dispensa perícia para doentes sem cura entra em vigor

4

CRISE ENTRE PODERES

Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso

5

JUSTIÇA

Mendonça diz que STF tomou espaço do Congresso ao decidir sobre redes

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Noticias\"}" }