Emendas da CPMF ficam para a próxima semana

Foi aprovado hoje (20) requerimento que retira de pauta a análise das 65 emendas da proposta que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A sessão ficou marcada para a próxima terça-feira (25).

Contudo, a pauta pode ser novamente invadida por medidas provisórias, o que inviabilizaria a votação na próxima semana. O substitutivo apresentado pelo deputado Antônio Palocci (PT-SP), relator da proposta, foi aprovado ontem (19), por volta da meia-noite. (leia mais)

O requerimento que retira a PEC da CPMF de pauta foi aprovado em acordo entre a base aliada e a oposição. O governo tem pressa em aprovar a proposta antes do fim do ano, para garantir a continuidade da cobrança da contribuição, responsável por injetar no orçamento da União cerca de R$ 40 bilhões todos os anos.

O presidente da Câmara,deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirma que não sabe quantas MPs podem ser enviadas à Casa. Mas lembrou que cada medida demora mais de nove horas para ser votada. Questionado sobre qual seria a melhor alternativa, Chinaglia afirmou: "Teremos que esperar a próxima semana para sabermos com que intensidade se vai trabalhar".

Antes da votação do primeiro turno da CPMF, o presidente havia sugerido a revogação das MPs da pauta. Caso contrário, devido a demora em se analisar e votar as medidas, a votação que prorroga a cobrança do tributo até 2011 seria prejudicada. (Ana Paula Siqueira)