Grupo de parlamentares vai ao STF pedir sessão aberta

Um grupo de deputados e senadores entrará com um mandado de segurança preventivo às 16h, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a inconstitucionalidade do artigo do regimento interno do Senado que estabelece sessão fechada para julgamento de perda de mandato. A informação foi divulgada agora há pouco pela liderança do PPS na Câmara. 

O grupo pretende abrir, por meio de liminar, a sessão que julgará o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta quarta-feira (12). "Isso só se justificaria, segundo a Constituição, se a sessão ferisse a intimidade de alguém ou o interesse público o exigisse; mas o caso exige o contrário, ou seja, que o ato processual seja público", afirma o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Além de Jungmann, assinam o documento encaminhado ao STF e um requerimento com a mesma intenção, que será protocolado na Mesa Diretora do Congresso, os deputados Luciana Genro (Psol-RS), Chico Alencar (Psol-RJ), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Luiza Erundina (PSB-SP), Raul Henry (PMDB-PE), Paulo Renato (PSDB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Alexandre Silveira (PPS-MG). Esses deputados tomaram a decisão após reunião nesta manhã na liderança do PPS.  

Apesar de não terem participado do encontro, os deputados José Aníbal (PSDB-SP), Gustavo Fruet (PSDB-PR) e Leandro Sampaio (PPS-RJ) também assinam o pedido. O pedido também tem o apoio dos senadores José Nery (Psol-PA), José Agripino Maia (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).

"Vamos formalizar o requerimento para que tenhamos a negativa e, em seguida, iremos ao Supremo protocolar o mandado de segurança", explica Jungmann.
 
Segundo Jungmann, o grupo quer garantir o acesso do povo ao julgamento, a transmissão da sessão por emissoras de TV e de rádio e também permitr a presença dos deputados, que são considerados pessoas estranhas pelo regimento dos senadores, no plenário do Senado. (Lúcio Lambranho)