Governo e Congresso buscam acordo sobre CPMF

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e lideranças partidárias da Câmara e do Senado se reuniram ontem à noite no Palácio do Planalto para tratar do projeto que prorroga por mais quatro anos a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Contudo, não houve acordo em relação à proposta.

De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), algumas lideranças partidárias sugeriram que o governo mantivesse a proposta original da cobrança: alíquota de 0,38%, sendo o governo federal o único administrador da receita da CPMF (cerca e R$ 40 bilhões por ano). “Teremos uma definição ao longo do dia”, disse o líder ao Congresso em Foco.

Até a semana passada, o PSDB trabalhava para que a alíquota fosse diminuída e que a receita da CPMF fosse distribuída entre os estados. Com a indicação de que o governo não abriria mão da proposta original, os tucanos se uniram ao DEM e se declararam contrários à CPMF.

A proposta ainda está sendo discutida na comissão especial da Câmara, e terá que ser votada em duas sessões no plenário. De acordo com o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), os deputados votarão o projeto até o final desse mês. Para acelerar o processo na Casa, foi marcada para ontem uma sessão ordinária para apresentar o parecer da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a CPMF. Contudo, devido a falta de quorum no plenário, a sessão ordinária foi adiada (leia mais).

Após passar pela Câmara, a matéria terá que ser analisada pelo Senado. Lá, o governo já analisa a possibilidade de votar a prorrogação da CPMF com um novo nome na presidência (leia mais), tendo em vista que o atual presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pode ter o mandato cassado na sessão de amanhã. (Rodolfo Torres)