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Congresso em Foco
10/7/2007 13:04
Começou há pouco uma audiência pública na Comissão de Meio, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado para debater a Medida Provisória 366/2007, que divide o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a partir da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A proposta está na pauta do Senado desde a semana passada e tem encontrado resistência entre os funcionários do Ibama, que estão em greve em 16 estados e no Distrito Federal. Eles acreditam que a divisão do órgão só irá acarretar em confitos de responsabilidade entre o Ibama e o novo instituto, dificultando ainda mais a tomada de decisões.
Pela proposta do governo, o Instituto Chico Mendes passaria a gerir as unidades de conservação ambiental do país. A MP foi aprovada na Câmara sob vaias dos grevistas e agora cabe ao Senado respaldar a decisão.
Estão presentes na audiência pública a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, e o presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Correa Moraese. (Soraia Costa)
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