Por enquanto, não

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara, disse hoje (23) que não pretende colocar em votação nas próximas semanas o aumento salarial dos deputados. O petista afirmou à repórter Andreza Matais, da Folha Online, que está revendo a sua promessa de analisar com “brevidade” o reajuste dos parlamentares. "Brevidade é brevidade e estou revendo isso. Pode ser um pouco mais elástica", afirmou.

Chinaglia vai reunir na próxima semana, pela primeira vez, a Mesa Diretora da Câmara, responsável por discutir o aumento salarial dos deputados. Contudo, ele negou que o assunto esteja na pauta da Mesa. "Se alguém colocá-lo, direi que sou contra, que este não é o momento de entrar na pauta", afirmou.

O parlamentar paulista também afirmou que vai analisar duas propostas de reajuste salarial encomendadas pela antiga Mesa Diretora da Casa: uma elaborada por técnicos da Câmara e outra pela Fundação Getúlio Vargas.

Contudo, Chinaglia disse que as duas propostas foram feitas com base na equiparação salarial dos parlamentares com os ministros do Supremo Tribunal Federal, que ganham R$ 24, 5 mil. A equiparação, até agora, está descartada pelo presidente da Câmara.

Reforma política

Chinaglia decidiu incluir a reforma política na pauta da Câmara na semana que vem. O petista afirmou que vai colocar em votação a proposta do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que relatou a reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com a Folha Online, o deputado sinalizou que vai descartar a proposta elaborada em conjunto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo governo federal.

"Nunca esteve em questão que vamos pegar qualquer proposta e transformá-la em projeto de lei. (...) Vamos nos orientar por aquilo que a Câmara produziu. Qualquer sugestão da sociedade será encarada como sugestão", disse.

No entanto, o presidente da Câmara reconheceu que a matéria da reforma política dificilmente será aprovada pelos deputados em curto prazo. "Avalio que não será votada nessa semana", disse. O petista defende como prioridade na votação da reforma o voto fechado em listas partidárias, o financiamento público de campanha e a fidelidade partidária.

Chinaglia também afirmou que vai colocar em votação na próxima semana 21 medidas provisórias (MPs) que passam a trancar a pauta no mês de março.Dentre elas estão as noves que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além das MPs, ele também prometeu incluir na pauta a discussão, em segundo turno, do projeto que acaba com o voto secreto no Congresso, e o projeto que reduz a prescrição retroativa da pena para crimes hediondos.

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Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

A seis dias do fim do primeiro mês desta legislatura, 282 dos 513 deputados (54,5%) pediram à Primeira Secretaria da Câmara reembolsos de despesas no valor total de R$ 1,19 milhão. Isso é o que afirma levantamento realizado pelo site G1 entre 1º de fevereiro e a última quarta-feira (21).

O reembolso, que é legal, corresponde às chamadas “verbas indenizatórias”, às quais os parlamentares têm direito desde 2001. De acordo com a Câmara, cada deputado tem direito a R$ 15 mil de verba indenizatória por mês para o ressarcimento de despesas relativas ao exercício da função – gastos com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, combustível, lubrificantes, contratação de consultorias e assessorias etc.

Com isso, um deputado custa, mensalmente, de R$ 93 mil a R$ 105 mil, dependendo do estado que representa. Além do salário base de R$ 12.847,00, um parlamentar recebe R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 3 mil de auxílio-moradia, R$ 50.815,00 de verba de gabinete para contratar funcionários, R$ 4.268,00 para telefones e correios, e mais dois salários de R$ 12.847,00, um no início do ano e outro no final, como ajuda de custo.

Erundina critica aposentadoria de ex-deputados

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em entrevista concedida hoje (23) à rádio CBN, criticou a concessão de aposentadorias a 13 ex-deputados, dentre eles, José Janene (PR-PP), que foi acusado de participação no escândalo do mensalão (leia mais).

Para Erundina, o Congresso “não tem sensibilidade” para entender a realidade do país. “É um absurdo o deputado após oito anos de mandato receber R$ 12 mil. É uma afronta ao trabalhador brasileiro. E os aposentados e os pensionistas vivendo da forma que estão”, ressaltou.

A deputada afirmou que, em vez de se discutir regras partidárias e mudanças na legislação eleitoral, é necessário avaliar as normas que regem o Congresso. “Isso é um privilégio. Temos de corrigir os privilégios. Um mandato popular tem de ter coerência dentro do que representa”, disse.

Por fim, a parlamentar avaliou que o Conselho de Ética da Câmara está “desmoralizado” no caso de Janene.