Problema do FPM não é dinheiro, diz Walfrido

O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, esteve hoje (3) com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Após o encontro,  Walfrido afirmou que o problema da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a redação e não "falta de dinheiro".

No dia 11 de abril, diante de mais de dois mil prefeitos de todo o país, que participavam em Brasília da Marcha dos Municípios, o presidente Lula anunciou que o governo iria atender a uma antiga reivindicação das prefeituras: o aumento de um ponto percentual do FPM.

O índice subiria de 22,5% para 23,5%, o que representaria um aumento médio de R$ 1,5 bilhão por mês nas despesas do governo. O projeto de aumento do FPM estava na reforma tributária que foi aprovada parcialmente em 2004. A proposta seria analisada ontem pela Câmara, mas acabou sendo retirada da pauta por determinação do próprio governo.

O ministro também afirmou que pediu ao presidente da Câmara para as votações de projetos que prorrogam a vigência da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU) por mais quatro anos serem priorizadas. (Lucas Ferraz e Rodolfo Torres)