Tucanos e petistas articulam fim da reeleição

Reportagem da Folha de S. Paulo revela que governistas já negociam com tucanos a aprovação de uma emenda constitucional que põe fim à reeleição e amplia em um ano a duração dos mandatos no país.

Segundo a repórter Cátia Seabra, a proposta será apresentada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao conselho político da coalizão no próximo dia 23. “O governo, a base do governo, é favorável [à emenda], basta uma definição da oposição para votarmos o fim da reeleição", disse o ministro.

O assunto foi tratado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o ex-líder do PSDB na Câmara Jutahy Jr (BA), no último sábado. Autor de uma proposta de emenda constitucional que acaba com a reeleição, Jutahy disse que o governador petista defendeu a inclusão da PEC na agenda da reforma política.

Os tucanos, no entanto, têm receio de que a mudança possa abrir espaço para o presidente Lula tentar um terceiro mandato. Por isso, condicionam o apoio ao fim da reeleição ao compromisso público de Lula de que não disputará a eleição em 2010.

"Só podemos votar se houver um compromisso público de que esse risco não existe", disse Jutahy à Folha. Assim como Jaques Wagner, o vice-líder do governo na Câmara Henrique Fontana (RS) teria garantido ao deputado baiano que Lula não cogita a possibilidade de postular um novo mandato.

Pela proposta de Jutahy, os atuais governantes em primeiro mandato manteriam o direito à reeleição em 2010. Eles teriam ainda mais um ano de administração. O mesmo valeria para os prefeitos. O texto, no entanto, não estabelece se a mudança também atingiria o mandato dos deputados, com eleição coincidente com as de governadores e presidente.

Mesmo defendendo o fim da reeleição, o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), diz que a proposta não é consenso no partido. "No PT, nada é consenso”, reconheceu o deputado paulista. (Edson Sardinha)