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Congresso em Foco
24/3/2007 | Atualizado às 8:23
O líder do PFL na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), disse ontem (23) que a oposição pode suspender na próxima semana a obstrução das votações. A condição para a trégua é que o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), encaminhe as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pedido de criação da CPI do Apagão Aéreo.
A expectativa é que a Mesa Diretora encaminhe as informações ao ministro Celso Melo já na segunda (26). Os dados subsidiarão a análise de mandado de segurança impetrado por PSDB, PFL e PPS para a imediata instalação da CPI.
"Nós pedimos ao presidente que ele responda o mais rapidamente possível. Se isso acontecer, retomamos as votações porque fizemos todo o esforço que era possível em prol da CPI do Apagão Aéreo. Agora é uma decisão do STF, e temos plena convicção de que a resposta do Supremo será mandar instalar a CPI" , afirmou Lorenzoni.
Já em relação à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o PFL ainda contesta a condução dos trabalhos durante a votação do recurso do PT contra a criação da CPI. Segundo Lorenzoni, o presidente da CCJ, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), terá de pedir desculpas ao partido para que a comissão retome o ritmo normal de trabalho. "A Comissão de Constituição e Justiça da Casa terá seus trabalhos obstruídos até o momento em que o atual presidente se retratar publicamente das agressões que praticou contra a bancada do PFL", ameaçou.
Acusado de patrocinar manobra pela aprovação do recurso do PT, Picciani tenta mostrar que o assunto está superado. "O PFL é um partido importante que sempre contribui para o processo legislativo e, portanto, tem de estar inserido. Não pode estar numa posição radical. Por parte da presidência da comissão, há toda a expectativa de um bom convívio com o PFL, como sempre existiu", disse.
O obstrução da pauta da Câmara dos Deputados já dura três semanas. PSDB, PFL e PPS decidiram impedir que a Casa vote propostas desde que o Plenário aprovou a suspensão da instalação da CPI do Apagão Aéreo enquanto a CCJ não julgasse recurso do líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), que alegava a inconstitucionalidade do requerimento de criação. Na última terça-feira (20), a CCJ acatou o recurso do PT e arquivou a CPI. Apenas uma decisão do supremo pode garantir que as investigações sobre a crise no setor aconteçam. (Carol Ferrare)
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