Deputados concentram despesas no final do ano

Com o título "Corrida para limpar cofres da Câmara", o jornal Correio Braziliense publica na edição de hoje (31) um levantamento revelando que os deputados "se apressaram nos últimos meses do ano para usar a maior quantidade possível de recursos e cobrir despesas do mandato."  A reportagem de Lúcio Vaz também mostra que a utilização da verba indenizatória, que tem um limite de R$ 90 mil por semestre, estão concentradas em material de divulgação e contratação de consultorias depois que os gastos com combustíveis foi limitada. 

Leia abaixo a íntegra da reportagem:
 
Enquanto a cúpula do Congresso discutia um aumento salarial para o próximo ano, uma parte dos deputados raspou os cofres da Câmara. A verba indenizatória, que cobre as despesas relativas ao exercício do mandato (R$ 90 mil por semestre), foi sorvida até a última gota. Com os gastos com gasolina agora limitados, os parlamentares descarregaram as suas notas fiscais principalmente em material de divulgação e na contratação de consultorias. O deputado Silas Câmara (PTB-AM) gastou R$ 78 mil em novembro com divulgação da atividade parlamentar. Herculano Anghinetti (PP-MG) empregou R$ 49,8 mil em consultorias em dezembro.

De junho a novembro, Anghinetti havia gasto exatos R$ 40.186.28, a maior parte com combustível e locomoção. Ele tinha um saldo de R$ 49.813,72. No último mês do ano, o deputado contratou uma consultoria com sua verba. O valor do serviço foi justamente de R$ 49.813,72. Assim, o parlamentar não deixou escapar nenhum centavo da cota de R$ 90 mil. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) usou R$ 58,9 mil para imprimir cartilhas com o Estatuto do Idoso. Na capa, aparece sua fotografia.

Os parlamentares gastam, em média, R$ 15 mil por mês com as despesas do mandato — também estão incluídos aluguel de imóveis, serviços postais, aquisição de material de expediente, de softwares, e assinaturas de TV a cabo, internet e publicações. O que não é gasto num mês fica acumulado para os meses seguintes, podendo ser gasto dentro do semestre.

A cota de R$ 15 mil mensais pesa no orçamento da Câmara. São R$ 92,3 milhões disponibilizados por ano. Ao longo de uma legislatura (quatro anos), a despesa pode chegar a R$ 369 milhões. No primeiro semestre deste ano, 90% da verba foi utilizada. Mantida essa média, o ano vai fechar com um gasto de R$ 84 milhões. Na discussão sobre o aumento salarial, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), chegou a pensar em extinguir ou reduzir a verba indenizatória, para compensar o aumento de despesa. Os líderes dos partidos não permitiram. Aldo usou apenas R$ 33 mil da sua cota neste semestre.

Consultorias

A Câmara criou a verba indenizatória em abril de 2001. Nos cinco primeiros anos de existência, a maior parte dos recursos foi gasta com combustível. O deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR) empregou R$ 174 mil (97% da sua cota anual) nessa despesa em 2005. Nos três primeiros meses deste ano, gastou mais R$ 60 mil. A partir de maio, os gastos com combustível ficaram limitados a R$ 4,5 mil por mês. Os parlamentares procuraram, então, outras formas de usar o dinheiro. Vários deles pagaram por consultorias nos últimos meses do ano.

Sem poder gastar com combustível, Francisco Rodrigues redirecionou os seus recursos. Havia utilizado apenas R$ 10,8 mil da verba indenizatória de julho e outubro. Em novembro, gastou R$ 40 mil com consultorias. Em dezembro, mais R$ 13,6 mil. Segundo informações da sua assessoria, o dinheiro foi pago ao contador Levi Pires, sócio da empresa CCL Contabilidade, que teria prestado consultoria para a formulação de um projeto de lei sobre micro e pequenas empresas. O técnico teria elaborado relatórios e textos para pronunciamentos do deputado sobre o tema.

O deputado decidiu gastar a verba com esse tipo de serviço apesar de a Câmara contar com 197 consultores legislativos que fazem exatamente isso: elaboram projetos de lei e preparam discursos. Com um detalhe: sem cobrar nada. Levi afirmou que foi contratado porque o deputado precisava de assessoria de “alguém do mercado”. Ele também explicou por que os pagamentos ficaram concentrados no final do ano: “Nós fizemos um contrato. Iríamos dando as notas (fiscais) à medida que o trabalho avançasse”.

Acúmulo

O deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), ex-ministro das Comunicações, ex-líder do PMDB e pré-candidato à presidência da Câmara, prestou contas de despesas de R$ 34 mil em novembro e R$ 14 mil em dezembro com consultorias. O dinheiro pagou os serviços das empresas de comunicação MKT Publicidade, no Ceará, e Vertente Comunicações, em Brasília. Os serviços foram prestados ao longo de vários meses. A assessora Ana Borges tentou explicar por que os pagamentos foram concentrados no final do ano.

“Ele paga todo mês, você pode ver. Dia 8 de novembro tem Vertente Comunicações. Nos outros meses, nós não fizemos o pagamento porque era período eleitoral. Não podia. Aí, foi acumulando, explicou. Nos outros meses, a gente recebia as notas fiscais, e o deputado pagava do próprio bolso. Mas nenhum desses outros meses foram ressarcidos. De 1º de julho a 30 de outubro, não demos entrada em nenhuma dessas notas porque é uma resolução aqui da Câmara. Aí, não podia. Mas ele pagou do bolso dele. Tenho os cheques”, acrescentou.