Governo autoriza início das obras de Belo Monte

[caption id="attachment_45617" align="alignleft" width="300" caption="Usina de Belo Monte é considerada a obra mais polêmica do PAC"][/caption]

Renata Camargo

O governo concedeu hoje (1º) a licença definitiva para o início das obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, vai explicar a concessão da licença em entrevista coletiva à imprensa marcada para as 15h. Na prática, o documento permite o início da construção da usina, considerada a obra mais polêmica do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Agora pela manhã os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciam uma série de medidas que, segundo o governo, têm o objetivo de amenizar os conflitos na área, reduzir os impactos ambientais, potencializar os benefícios da obra e promover o desenvolvimento sustentável na região. Os ministros vão anunciar o lançamento da Operação Cidadania Xingu, a abertura de uma ?Casa de Governo?, espécie de órgão de mediação de conflitos, e a implantação do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu.

O Ibama havia  concedido em janeiro uma licença parcial para o início do canteiro de obras. Em fevereiro do ano passado, havia sido dada uma licença prévia, com 40 exigências para que o início das obras fosse autorizado. A usina, no entanto, ainda precisará cumprir uma série de exigências socioambientais antes de receber a autorização para operar.

O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas, foi o vencedor do leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril do ano passado.

Conforme informou o Congresso em Foco no último dia 18, o governo acertava os últimos detalhes para autorizar o início das obras.

Terceira maior

A usina Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e a maior usina inteiramente brasileira. Ela se estenderá por um trecho de 100 km do Rio Xingu, com potência de gerar no pico de energia cerca de 11 mil MW. A energia firme, média, será de cerca de 4 mil MW. Do total, 70% da energia produzida será para o mercado cativo e distribuidoras; 10%, para produtor e 20%, para o mercado.

A possibilidade de construção de usinas hidrelétricas na bacia do Rio Xingu começou a ser analisada ainda na década de 1970. Desde aquela época, a construção de usinas na região enfrenta polêmicas. Movimentos sociais e lideranças indígenas da região são contrários à obra de Belo Monte, por considerarem que os impactos socioambientais do empreendimento não estão suficientemente  dimensionados.

Contestação na Justiça

No início de maio, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o procurador da República no Pará Bruno Soares Valente afirmou que o Ministério Público considera que a construção da usina de Belo Monte "está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de irregularidades".

Segundo o procurador, desde 2001 dez ações civis públicas contra o empreendimento foram ajuizadas. Entre os pontos polêmicos, estão a ausência de consultas públicas junto à população local e a falta de planejamento para infraestrutura urbana nos municípios próximos a Belo Monte. "Sem a estrutura adequada, coloca-se em risco esses locais", disse Valente, durante a audiência.

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