Senado aprova flexibilização de obras para a Copa

Thomaz Pires

Confirmando as expectativas, os senadores aprovaram no esforço concentrado desta tarde o projeto de resolução (44/10) que prevê mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. A sinalização da aprovação havia sido dada pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), após a reunião de líderes. Antes mesmo da votação em plenário, Jucá dava como certa a aprovação da proposta.

"Essa resolução é muito importante e já tem acordo. Não teremos problemas para a aprovação. Com ela, os eventuais atrasos no calendário de obras previstos nos estados poderão ser evitados", antecipou. Pela proposta, os estados que vão sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 poderão contratar financiamento para executar a infraestrutura para esses eventos fora dos limites de endividamento impostos pela Resolução do Senado nº 43/01.

A previsão é que mais de R$ 1,5 bilhão sejam investidos para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada e Paraolimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. Um total de R$ 332 milhões será aplicado somente na segurança pública, nos estádios que vão receber os jogos, no controle do acesso de pessoas e no monitoramento de público.

Pela atual lei de licitações, a legislação proíbe que sejam feitos empréstimos a estados e municípios nos últimos 120 dias de mandato. No caso das obras para a Copa e para as Olimpíadas, esta regra não será aplicada e os governadores poderão contrair empréstimos livremente até o fim do ano.

A proposta é de autoria do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e sofreu alterações na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda nesta manhã, antes de ser aprovada pelos membros e encaminhada ao plenário. O relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), incluiu um artigo no texto determinando que a concessão destes empréstimos fora do limite de endividamento tenha de ser autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

"Os contratos firmados terão que passar pelo Conselho Monetário Nacional. Portanto, não estamos abrindo indistintamente esses empréstimos. É uma forma de colaborar com os estados, já que eles não poderiam contrair empréstimo até o dia 2 de setembro", justificou.

Os acordos costurados entre os senadores buscam limpar a pauta de votação até o fim desta semana. Esse é o segundo esforço concentrado dos parlamentares na Casa para votar matérias consideradas prioritárias. Após as votações dessa semana, os senadores deverão ficar liberados para as eleições e retornar somente após o término do período eleitoral, em 30 de outubro.