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Previdência: o tema proibido na campanha

Congresso em Foco

30/8/2010 17:27

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Roseann Kennedy

Podemos dizer que o assunto é proibido na campanha eleitoral. Em meio a promessas de continuidade de programas sociais e melhorias em áreas básicas no serviço público, como saúde, segurança e educação, não há espaço para falar em um tema crucial no País: a reforma da Previdência. 

Afinal, quem será que conquistaria votos dizendo que o trabalhador precisaria trabalhar mais, pagar mais contribuição previdenciária, abrir mão de algumas regalias mesmo que essas sejam permitidas somente a uma ínfima parcela da população?

Os políticos sabem a dificuldade de abordar esse assunto. Em tempos de campanha, têm consciência do ônus de incluir o tema na pauta. No entanto, quem assumir o Governo precisará se deparar com o caos do sistema previdenciário brasileiro, que caminha para um colapso.

Sem sombra de dúvidas, é urgente pensar em propostas que garantam a adequação dos pagamentos dos benefícios às novas estimativas de vida do brasileiro. E eis que, nesta segunda-feira (30), o jornal O Globo traz a informação de que no Ministério da Fazenda já se esboça um modelo de proposta a ser enviada ao Congresso em eventual Governo Dilma Roussef.

Na campanha petista não ouvi, até agora, ninguém falar abertamente do assunto. Nas conversas de bastidores, no entanto, é fácil encontrar parlamentares que admitem a necessidade de o Congresso e o próximo Governo voltarem a enfrentar esse assunto.
 
É fato que a reforma é necessária, mas só há um timing possível para enfrentá-la: o início do mandato.
 
Se alguma mudança no regime previdenciário do setor público ou privado, ou de ambos, tiver de ser aprovada, o ambiente propício poderá ser construído no primeiro ano de gestão. É nesse momento que o Governo está fortemente legitimado com o resultado das urnas, ficando mais fácil organizar sua base de apoio.
 
Além disso, para os próprios parlamentares, não diria que é mais fácil, mas que é "menos difícil" votar. Eles terão mais quase quatro anos pela frente para enfrentar as urnas novamente. Ou seja, o tempo será grande e o tema terá sido absorvido e até esquecido pela população.

Quer um exemplo? Quem lembra de imediato quem foram os relatores da reforma da Previdência no primeiro Governo Lula? Aliás, você lembrava que tinha ocorrido uma reforma que atingiu apenas o funcionalismo do setor público?

Pois é. Ocorreu e gerou a primeira crise da gestão Lula, com uma debandada de petistas que não concordavam com o que estava sendo proposto. Mas o pouco que foi possível fazer foi só lá no comecinho, em 2003.

A reforma é necessária. Elaborar uma proposta é preciso. O que não é justo é fazer de conta para a população de que o assunto não está sendo discutido. Ou fazer de conta que não se precisa mudar nada do atual modelo. 

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