Peluso toma posse como presidente do Supremo

[caption id="attachment_37488" align="alignleft" width="300" caption="Cumprimentado por Lula, Peluso toma posse no STF. Dos presidenciáveis, único na posse foi José Serra"][/caption]

Mário Coelho 
O ministro Cezar Peluso tomou posse na tarde desta sexta-feira (23) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Considerado de perfil discreto, da linha que os magistrados falam pelos autos, Peluso já tem como primeira missão relatar o pedido de intervenção federal no Distrito Federal. Apresentado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 11 de fevereiro, a ação é direcionada ao presidente da corte para análise. Como Gilmar Mendes, que deixou o cargo hoje, não se posicionou, o pedido agora está nas mãos de Peluso. Na mesma cerimônia, tomou posse como vice o ministro Carlos Ayres Britto, que deixou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem (22).

A solenidade conta com a presença do presidente Lula, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e diversas autoridades dos três Poderes da República, entidades de classe e políticos. Além disso, o pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, José Serra, também participa da cerimônia. Ele chegou à sede da corte sem falar com a imprensa. Outros membros da oposição, como o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), também estão presentes. A ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, escolhida pelo PT como pré-candidata, não compareceu.

De perfil cauteloso, porém firme, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Lula, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor, inclusive batendo de frente com o governo em alguns casos. Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, por exemplo, o ministro considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 páginas a favor da extradição. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradição, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da República pode não seguir a decisão da corte. Também é conhecido por não ser muito receptivo a receber advogados em seu gabinete.

Coube ao decano do STF, Celso de Mello, fazer o primeiro discurso da cerimônia. Em um pronunciamento que durou aproximadamente uma hora, o ministro afirmou que foram muitas "as transformações empreendidas no último biênio". Ao ressaltar a gestão de Gilmar Mendes como presidente da corte, Mello afirmou que o ministro contribuiu para o "fortalecimento do Estado de Direito e a preservação da independência do Judiciário". Ele lembrou de casos julgados recentemente pelo Supremo, como a revogação da Lei da Imprensa, e ressaltou que os ministros atuaram de forma independente e vigorosa. "Comportamentos expansivos de certos setores do Estado que se achavam imunes foram julgados. [Fizemos] um gesto de neutralização de surtos autoritários", discursou.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a posse de Peluso representa o "tempo de renovação"da corte. Antes, segundo ele, os tribunais tinham o hábito de indicar para a presidência e a vice seus integrantes mais antigos. "Era uma praxe adotada em todos os tribunais", afirmou. "A renovação é muito bem ilustrada pela galeria dos presidentes no Salão Branco do STF", disse. Gurgel apontou que os corredores do Supremo se sucedem como "pista comum do interesse público". "As decisões dos tribunais são o último passo da Justiça. Sem as decisões, o país caminharia para a desordem. O Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público depositam imensa confiança na presidência", completou.