Quatro CPIs na gaveta de Sarney

Rodolfo Torres

Quatro requerimentos de instalação de comissões parlamentares de inquérito repousam na Mesa Diretora do Senado desde o ano passado. Com número suficiente de assinaturas, as CPIs da Amazônia, Apagão Educacional, Dnit e Petrobras aguardam a leitura de seus requerimentos pelo atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para começar a funcionar.

Autor do requerimento de instalação da CPI do Apagão Educacional, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou ao Congresso em Foco que vai pedir a Sarney a leitura do requerimento de instalação do colegiado já na próxima semana. “É uma hemorragia que o Brasil está vivendo”, afirma Cristovam , referindo-se à baixa qualidade da educação no país.  O parlamentar do DF destaca que outras CPIs são feitas para temas importantes, “mas menores” do que a educação. Segundo o senador do PDT, o contexto mundial não permite mais que o país relegue a segundo plano a tarefa de educar as crianças. “A economia é baseada na educação”, diz.

Cristovam ressalta que a CPI não terá como função atingir nenhum governo específico. “O problema da educação tem 500 anos. Nenhum partido tem moral para culpar o outro”, acrescenta. O antecessor de Sarney na presidência do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou que não determinou a instalação das comissões por ser contra o excesso de inquéritos simultâneos. “Não queria que as CPIs acabassem atropelando umas as outras”, explicou ao site.

Como exemplo, Garibaldi citou a CPI dos Cartões Corporativos. Criada no ano passado para investigar gastos de integrantes do governo federal, a CPI funcionou com deputados e senadores. Diante da maioria governista na CPI mista, a oposição acabou instalando uma CPI dos Cartões apenas no Senado. A comissão exclusiva nunca chegou a funcionar.

Atualmente, existem duas CPIs no Senado. Uma sobre Organizações Não Governamentais (ONGs) e outra sobre Pedofilia. Para se instalar uma comissão de inquérito são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas (1/3 dos senadores).

Na Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. No Senado, não há limites preestabelecidos, fica a cargo dos líderes dos partidos. Conforme noticiou o Congresso em Foco, oito comissões de inquérito aguardam instalação na Câmara.

Dnit e Petrobras

Dois órgão ligados aos governo também podem ser devassados em CPIs no Senado. Uma delas, poposta pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), pretende investigar a contratação de serviços, obras, processos licitatórios e convênios do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

No requerimento de instalação, o senador tucano destaca relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que evidenciam a “presença de irregularidades” nesses processos. “Não há como retardar a adoção de medidas por este Parlamento que, em caráter de urgência, deve valer-se de sua atribuição constitucional fiscalizadora e apurar, com seriedade e profundidade, todas as causas, condições e responsabilidade relacionadas a esses graves problemas reiteradamente aduzidos pelo Tribunal de Contas da União, cujo verso dos relatórios e acórdãos redundam em consignar as mesmas falhas já apuradas em processos anteriores, que se repetem a cada novo procedimento para contratação de serviços, obras e similares”, argumenta Mário Couto no requerimento.

Ao Congresso em Foco, a assessoria do DNIT afirmou não ter sido informada oficialmente sobre a CPI.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) quer investigar licitações da Petrobras. Tem interesse especial nos contratos para construção das plataformas P-52 e P-54, e com a subsidiária Transpetro, para a construção de navios.

Amazônia

Outra CPI dependente da leitura de Sarney foi pedida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Tem o objeitovo de investigar fatos conflitos de terra na região, o tráfico internacional de drogas, o desmatamento, compra de terras naquela por estrangeiros e questões relacionadas aos índios, como extensão das áreas e condições de saúde.

“É preciso que o Congresso Nacional contribua para o esclarecimento dessas e de outras questões. Para que essa Casa legisle sobre as matérias relativas à realidade brasileira, é preciso que, preliminarmente, conheça todos os meandros e detalhes dessas matérias”, afirma Mozarildo no requerimento.