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Manchetes das revistas - 22set07

Congresso em Foco

22/9/2007 | Atualizado 23/9/2007 às 7:56

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Istoé

"Roubei mesmo"

Em Pirambu, cidade de belas praias e dunas alvas no litoral sergipano, acaba de surgir uma inusitada exceção à regra. O prefeito Juarez Batista (atualmente sem partido), diante de um amontoado de provas de desvio de recursos públicos, agiu bem diferente do padrão adotado pelos políticos envolvidos em maracutaias. Ele foi ao Ministério Público e à polícia e confessou: “Roubei mesmo”, disse aos promotores. Batista contou em detalhes como o dinheiro que deveria ser aplicado em saúde e educação, por exemplo, pagava despesas particulares dele próprio e de aliados políticos. Segundo o prefeito, a prefeitura bancava desde carro de luxo para uso privado até a cerveja de festas no final de semana.

Pirambu é um município rico, graças ao petróleo que se explora no litoral de Sergipe. Só de royalties, a cidade recebe R$ 1,1 milhão por mês. Sua população, porém, é paupérrima. Os cadastros oficiais indicam que sete em cada dez crianças de lá vivem na miséria. Batista elegeu-se prefeito pelo PSC em 2004 com 2,8 mil votos. É semi-analfabeto. Foi lançado candidato de última hora, escolhido a dedo por seu antecessor, André Moura, que transferiu o gabinete, mas, na prática, se manteve no poder. Batista disse nos depoimentos que não passava de um prefeito “laranja”. Até que, em maio, a sociedade acabou. Batista se disse cansado das pressões de seu padrinho político e resolveu revelar as podridões da gestão municipal.

O prefeito contou que era obrigado a repassar dinheiro mensalmente para Moura. “Os valores variavam de R$ 30 mil a R$ 500 mil”, diz o promotor Eduardo D’Ávila, um dos encarregados da investigação. O dinheiro saía principalmente das secretarias de Saúde, Ação Social e Obras. Há casos, segundo o promotor, de saques na boca do caixa para alimentar a sociedade entre o prefeito e seu antecessor. A prefeitura pagava aluguel de carro de luxo – um Ford Fusion – para uso da família do ex-prefeito. Dinheiro da merenda escolar servia para pagar compras que tinham como destino as casas do prefeito e de Moura. Em vez de comida para as crianças, as listas de compras incluíam desde bebidas energéticas, como Gatorade e Red Bull, até “absorvente higiênico com abas”. Também era o dinheiro do contribuinte que pagava contas de celulares que chegavam à marca dos R$ 30 mil. Até a empregada doméstica do ex-prefeito tinha celular bancado pelos cofres municipais. O dinheiro também era usado nas campanhas políticas do grupo, e cabos eleitorais ganharam cargos públicos.

A força de Jobim

A primeira surpresa foi a redução em 300 metros das pistas do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para aumentar a segurança dos pousos. De público, Nelson Jobim, ministro da Defesa, foi aplaudido. A segunda surpresa veio três dias úteis depois, na terça-feira 18, quando ele anunciou que vai nomear a economista Solange Paiva, sua assessora, para a presidência da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac – e para isso pretende destituir o atual presidente, Milton Zuanazzi, um dos protagonistas da crise aérea. Mais uma vez, Jobim foi aplaudido. Mas a terceira surpresa ainda está por vir – e desta vez o consumidor vai pagar o preço. Em reação aos atos do ministro, as companhias aéreas preparam um tarifaço.

Os aumentos dos preços das passagens já começaram discretamente, na forma de redução das promoções. Mas o plano das companhias é tirar nos próximos meses pelo menos R$ 400 milhões extras do consumidor, com novos aumentos, em especial nos vôos para Congonhas, como forma de compensar os supostos prejuízos acumulados por meses de caos aéreo e pelos atos de Jobim. Atos como encurtar a pista de Congonhas. Para as companhias, Jobim tem sido um problema. Para Jobim, o problema são as companhias.

Ele acha que o setor havia virado um caos (e virou mesmo), que a Anac trabalhava para favorecer as empresas (e trabalhava mesmo), e que ele foi chamado à Defesa para pôr ordem na casa. Ele avisa que vai fazer sua parte, ainda que seja preciso impor ordem-unida no velho estilo dos generais da linha-dura. “Daqui para a frente será assim”, disse Jobim a um interlocutor.

Primeira punição

O advogado Paulo Roberto Moglia Thompson Flores não é mais o presidente da Comissão de Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Brasília. Ele foi afastado por decisão do conselho da OAB na quinta-feira 13, depois de ser apontado pela professora Priscilla Antunes, num depoimento feito após um acordo de delação premiada, como chefe de um esquema que fraudava as provas de admissão na entidade. Na semana passada, ISTOÉ publicou reportagem revelando detalhes sobre as fraudes e aa investigações do Ministério Público e da Polícia Federal. O afastamento de Thompson, no entanto, não apaziguou totalmente os ânimos entre os advogados. Há um grupo de advogados que quer que Thompson seja afastado também da vice-presidência da OAB-DF até que as investigações sejam concluídas. “Para o prestígio da classe e da advocacia, cumprimento efetivo das finalidades da OAB, zelo pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da nossa profissão e instituição, é necessário, imprescindível, que o vicepresidente desta seccional seja preventivamente afastado”, avaliam Juliana Bisol, Eugênio Antinoro e Lucas Resende Rocha Júnior, integrantes do Tribunal de Ética da OAB federal.

Época


Polícia, Drogas, Ação

Tropa de Elite é o filme mais quente do ano no Brasil. Está em cartaz em uma única sala, na cidade de Jundiaí, no interior paulista, e passa apenas uma vez por dia, às 13h45. Sua estréia em circuito comercial será no dia 12 de outubro. Mesmo assim, foi visto por mais de 1 milhão de pessoas em DVDs piratas e cópias baixadas da internet. Sua primeira sessão de gala aconteceu na noite da quinta-feira 20. Foi exibido na abertura do Festival do Rio 2007.


O público ficou dividido. Quando o filme mostrou, em meio a uma passeata pela paz, a cena em que um policial espanca um estudante universitário por ter delatado seu companheiro, parte da platéia aplaudiu e deu gritos de incentivo. Outros se indignaram com a demonstração de apoio à violência. Em outra cena, que mostra soldados torturando um jovem da favela para que ele entregasse o esconderijo do chefe do morro, uma pessoa gritou: “Vai! Aplaude agora!”. Ninguém se manifestou.


Veja

Renan ameaça os petistas

O senador Renan Calheiros escapou do primeiro processo de cassação com a ajuda dos parlamentares do PT e o aval do governo. Em troca, assumiu o compromisso de se afastar da presidência do Congresso até a conclusão dos outros três processos que tramitam contra ele no Conselho de Ética. Na semana passada, depois de um breve descanso em Maceió, Renan voltou à presidência. Ele negou que tivesse feito algum acordo. Mas fez e, pior, não cumpriu.

Os petistas, com razão, espernearam. O sempre discreto senador Tião Viana, vice-presidente do Congresso, reagiu: "A curto prazo, o cenário é de crise intensa; a disposição de Renan de se manter no comando da Casa causará problemas ao governo". Depois foi a vez de Aloizio Mercadante, o mais ativo defensor da absolvição de Renan e fiador do acordo: "O melhor para o senador Renan é que ele se licencie da presidência do Senado. Eu já disse isso reservadamente a ele, mas hoje me associo a todos os que pensam dessa forma". O presidente Lula, de quem Renan esperava uma manifestação de apoio mais contundente, continuou dizendo que o caso é um problema interno do Senado.


O ministro Mares Guia deve ser denunciado ao Supremo por operar o caixa dois dos tucanos mineiros em 1998


O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, é uma das estrelas do governo. Com grande capacidade de diálogo e a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, organizou a maioria do governo no Congresso e, na semana passada, mostrou seu valor ao Planalto ao conseguir aprovar a CPMF na Câmara. Apesar de vitórias como essa, o futuro do ministro depende do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Nas próximas semanas, Souza denunciará ao Supremo Tribunal Federal os envolvidos nas operações de caixa dois realizadas pelo PSDB mineiro em 1998, para abastecer a campanha de reeleição do então governador do estado, Eduardo Azeredo. Oficialmente, o procurador se nega a informar quem será incluído no rol dos acusados, mas confidenciou a seus assessores que Mares Guia estará entre eles, juntamente com Azeredo. O ministro, por sua vez, disse que deixará o governo se for denunciado. O que se conclui dessas duas afirmações é que a permanência de Mares Guia no Planalto é apenas uma questão de tempo.

O calvário de Mares Guia começou quando foi divulgada parte do inquérito da Polícia Federal que investigou o esquema de financiamento ilegal da campanha dos tucanos de Minas Gerais em 1998. Naquele ano, o ministro, que era vice-governador de Azeredo, concorria a um mandato de deputado federal. Ele foi substituído na chapa da reeleição de Azeredo pelo empresário Clésio Andrade, então sócio do lobista carequinha Marcos Valério. Andrade introduziu Marcos Valério no tucanato mineiro para operar o caixa dois da eleição. No inquérito, o ministro Mares Guia aparece na coordenação do esquema. Para provar sua tese, a polícia apresentou três folhas manuscritas nas quais o ministro lista as despesas da campanha. Os gastos descritos em apenas uma das folhas somam 12 milhões de reais. Azeredo, no entanto, só declarou 8,6 milhões de reais à Justiça Eleitoral. A diferença foi coberta com recursos de caixa dois. A investigação também revelou que os serviços prestados pelo marqueteiro Duda Mendonça a Azeredo custaram 4,5 milhões de reais. Na prestação oficial de contas, Azeredo informa que só pagou 700.000 reais a Duda. Em depoimento à polícia, o tesoureiro da campanha, Cláudio Mourão, declarou que pagou a diferença, com recursos do caixa dois, por ordem de Mares Guia.

Metade seu, metade dele

A CPMF, o "imposto do cheque", que suga 0,38% de cada operação bancária feita por pessoas e empresas, é uma jabuticaba sul-americana. Somente a Argentina e a Colômbia também a utilizam. No Brasil, ela incide, sem perdão, sobre todas as etapas de produção. Por que ela é tão rara no mundo? Porque se convencionou, nos países com sistemas tributários lógicos, que nenhum tributo deveria ter efeito cumulativo. Caso contrário elevam-se os preços e produzem-se distorções incontornáveis. Essas distorções são especialmente graves em um país como o Brasil, em que a carga tributária já responde pela metade do preço da maioria dos produtos que consumimos. Como mostra a ilustração nesta página, os impostos representam 42% do preço de carros. Nos xampus e aparelhos de DVD, esse porcentual já supera 50%. Essa carga é típica de estados de bem-estar social. Nos países em que escolas e hospitais caem aos pedaços, torna-se um escárnio. Na prática, os contribuintes brasileiros precisam trabalhar dobrado para pagar os impostos e as contribuições embutidos nos preços.


Sem projeto não existe futuro

Encarregada de fiscalizar o andamento das obras do PAC, sigla que o governo criou para designar o conjunto de mais de 2.000 obras e outras iniciativas com as quais espera "acelerar o ritmo de crescimento do país", a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, tem sempre uma frase na ponta da língua: "Um país sem projeto é um país sem futuro". Dilma adora planos, estudos e projetos, sobretudo os estratégicos. "Você já viu o plano estratégico da Shell? É uma coisa espetacular", entusiasma-se. Formada em economia, ela reclama que, ao assumir o Ministério de Minas e Energia em 2003, não encontrou nem rastro de planejamento. "Não havia plano de logística, de energia, nada. No ministério, havia só um engenheiro elétrico", relembra. "Só um!" Ela promete que, quando o governo atual acabar, deixará para o sucessor a gaveta abarrotada de projetos, planos, estudos. Há oito meses no comando do PAC, a ministra está como um peixe na água: das 2.000 ações, 800 estão na fase de projeto e logo devem sair do papel. Ela aposta: "Esperem até fevereiro, março do ano que vem. O país vai virar um canteiro de obras".

A volta de Cacciola

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso na semana passada no Principado de Mônaco, é o personagem principal do escândalo financeiro que se seguiu à liberação do câmbio em janeiro de 1999. Cacciola, então dono do Banco Marka, conseguiu ajuda de 1 bilhão de reais do Banco Central (BC) para salvar sua instituição, que quebrara ao insistir teimosamente na aposta de que o real manteria sua quase paridade com o dólar. Depois de cinco anos de câmbio fixo, eram evidentes os sinais da insustentabilidade da política cambial. O sistema bancário já desconfiava da iminente desvalorização. Cacciola, estranhamente, mantinha suas aplicações na direção contrária. Como ele, apenas outro banco pequeno, o FonteCindam. Resultado: como se previa, a desvalorização aconteceu, e os dois bancos implodiram. Em uma situação normal, o Marka seria liquidado e seus donos e investidores arcariam com os prejuízos.

Mas não foi isso que se deu. Na surdina, Cacciola conseguiu a ajuda secreta do Banco Central para saldar parte de seus compromissos, manteve seu patrimônio protegido e, depois, fugiu para a Itália. O Brasil vai pedir a extradição do banqueiro. Para conseguir a ajuda, Cacciola chantageou o então presidente do BC, Chico Lopes, que repassava informações privilegiadas para um grupo de investidores amigos. Durante anos, Cacciola soube antecipadamente das decisões do Banco Central e ganhou muito dinheiro. Às vésperas da desvalorização, Cacciola procurou os intermediários de Chico Lopes para saber como se posicionar no mercado. Recebeu a garantia de que nada aconteceria nos dias subseqüentes. A crise financeira, porém, obrigou o governo a antecipar a desvalorização do real, sem dar a Cacciola o tempo de que precisava para reverter suas posições. Quebrado, ele ameaçou revelar o segredo, conseguiu a ajuda que queria e fugiu. Terá agora a chance de contar a verdade.

Carta Capital

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