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Gritos de "Fora, Lula"

Congresso em Foco

29/7/2007 | Atualizado às 18:35

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Seis mil manifestantes e parentes de vítimas do vôo 3054 da TAM, que matou cerca de 200 pessoas ao explodir em Congonhas, organizaram um protesto na manhã de hoje (29) em São Paulo, por conta do caos aéreo em que vive o país. O movimento teve contornos políticos.
 
Em dado momento, os manifestantes começaram a gritar “Fora, Lula”, segundo a Agência Estado. As palavras de ordem eram tímidas inicialmente. Depois, o tom subiu. “Nas proximidades do Detran, um dos oradores, anunciado como parente de uma das vítimas do acidente, disse que a partir de hoje exigiria responsabilidade por parte das autoridades do país, ‘sem corrupção, sem mensalão’.”
 
Segundo o portal G1, algumas pessoas se vestiram de preto, usaram flores e fotos dos familiares mortos. Os cartazes tinham mensagens como: “Rrespeito às famílias”, “Solidariedade às famílias”, “Basta”, “Cansei”. Sobre Lula, havia os dizeres: "Presidente Lula, o dia e a hora chegaram. Honra tua faixa presidencial sobre o túmulo do meu marido Andrei. Lili".

A passeata começou por volta de 9h30 no bairro do Ibiapuera e seguiu até o aeroporto de Congonhas, em trecho de cinco quilômetros. Além das reclamações, os integrantes do protesto fizeram uma homenagem aos socorristas que trabalharam no dia da tragédia, os bombeiros e os agentes da Defesa Civil.
 
Reunião
 
Para hoje, estava prevista uma reunião entre o novo ministro da Defesa, Nélson Jobim, e o presidente presidente Lula, mas a reunião foi adiada, segundo a Folha Online.
 
Jobim estuda o funcionamento do setor ainda hoje. O objetivo é se preparar para dirigir sua primeira reunião à frente do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), órgão que, entre outras responsabilidades, dá as diretrizes para a Anac regular o setor aéreo. Nesta reunião, cogita-se que os cinco diretores da agência sejam forçados a pedir demissão. Por lei, eles não podem ser demitidos.


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Caos aéreo ameaça o poderio das agências

O caos aéreos e a pressão sobre a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apontados como responsáveis pela crise, mexeram com as autoridades. O Palácio do Planalto e os congressistas querem diminuir o poder das dez agências reguladoras, segundo reportagem da Folha de S.Paulo de hoje (29). A idéia é trazer de volta aos ministérios a definição das políticas públicas. Também está em pauta a demissão de dirigentes considerados incompetentes.

Atualmente, a lei proíbe a demissão. Indicados pelo Executivo, os diretores das agências são sabatinados pelo Senado. Empossados, podem ser substituídos em caso de processo administrativo disciplinar que os condene por má gestão. Caso contrário, ficam no cargo por cinco anos, um mandato criado para deixar as agências imunes aos governos que se alternam no poder.

De acordo com a Folha, a redução de poder das agências – criadas no governo Fernando Henrique – está num projeto de lei do Planalto de 2004, que vai para a pauta de votações na próxima quarta-feira (1º), quando os congressistas voltam do recesso. Já a demissão dos diretores começou a ser debatidas nos últimos dias, com o agravamento do caos aéreo.

Na quarta-feira passada (25), o vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ao Congresso em Foco que pretende incluir uma emenda ao projeto do Planalto para que os dirigentes das agências possam ser demitidos em caso de incompetência.
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