Quintanilha encaminha processo contra Renan à Mesa

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), encaminhou hoje à Mesa Diretora da Casa o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Passei o fim de semana estudando os pareceres e decidi, dentro de minhas atribuições como presidente do Conselho, encaminhar o processo à Mesa Diretora do Senado para o necessário saneamento", disse por meio de nota divulgada no final desta tarde.

Na última quinta-feira (28), o peemedebista consultou a assessoria jurídica do Senado em relação ao processo que corre no Conselho de Ética contra Renan e recebeu. A análise saiu no dia seguinte, mas só foi divulgada oficialmente hoje (leia mais).

“Com o intuito de preservar a imagem do Senado Federal e a correção dos procedimentos do seu Conselho de Ética, e tendo em conta as manifestações sobre a existência de vícios processuais na representação feita contra o senador Renan Calheiros, o que tornaria passível de nulidade qualquer decisão a seu respeito, busquei conhecer os pareceres jurídicos da Consultoria Legislativa e da Advocacia Geral do Senado”, afirma a nota de Quintanilha.

Segundo a assessoria jurídica do Senado, houve duas falhas na representação por quebra de decoro parlamentar contra Renan. A primeira seria em relação ao processo, que em tese não poderia ter sido submetido ao Conselho de Ética sem deliberação da Mesa Diretora do Senado. A segunda é que a perícia feita nos documentos apresentados pela defesa de Renan pela Polícia Federal também deveria ter sido realizada após decisão da Mesa.

Denúncias contra Quintanilha

O presidente do Conselho de Ética refutou "com veemência" as denúncias contra ele. A Polícia Federal acusa Quintanilha de utilizar o irmão Cleomar Natal Quintanilha como testa-de-ferro para "fraudar processos licitatórios". Segundo o jornal Folha de S. Paulo, graças a emendas ao orçamento propostas por Leomar, a Forma Engenharia, empresa acusada de desvio de verbas, recebeu R$ 3.049.332,55. (leia mais) (Rodolfo Torres)

Confira a íntegra da nota de Quintanilha

"Com o intuito de preservar a imagem do Senado Federal e a correção dos procedimentos do seu Conselho de Ética, e tendo em conta as manifestações sobre a existência de vícios processuais na representação feita contra o senador Renan Calheiros, o que tornaria passível de nulidade qualquer decisão a seu respeito, busquei conhecer os pareceres jurídicos da Consultoria Legislativa e da Advocacia Geral do Senado.

Passei o fim de semana estudando os pareceres e decidi, dentro de minhas atribuições como presidente do Conselho, encaminhar o processo à Mesa Diretora do Senado para o necessário saneamento.

Quanto às denúncias com que pretendem atingir a minha imagem, refuto-as com veemência por improcedentes e esclareço que já são objeto de análise pelos órgãos competentes. Feitos estes esclarecimentos, estou cancelando a entrevista coletiva que concederia no dia de hoje, 2 de julho.

Leomar Quintanilha, senador da República"

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