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Contratação de comissionados é suspensa na Câmara

Congresso em Foco

7/4/2007 8:23

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Um dia após autorizar a contratação de cargos comissionados tomando por base a bancada eleita pelo partido, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), suspendeu a contratação sem fazer nenhum anúncio ou divulgação oficial.

A mudança beneficia partidos da base governista como o PR, o PTB e o PP, que ganharam novos parlamentares após as eleições, e prejudica os oposicionistas, principalente PSDB e PFL/DEM, que sofreram intensa migração até o dia da posse, em 1º de fevereiro.

Com a decisão tomada por Chinaglia no dia 30 de março e só divulgada agora, o ato publicado no dia 29 e que fixava os cargos a que cada partido teria direito nas lideranças perde a validade.

A mudança foi motivada pelo briga que estava sendo travada não apenas entre governistas e oposicionistas, como entre os partidos maiores e menores.

Isso porque a distribuição feita por Chinaglia levava em conta uma nova regra. Até a gestão anterior, do ex-presidente da Casa e atual deputado Aldo Rebelo (PCdoB), a distribuição era feita com base na bancada dos partidos no dia da posse e não no da eleição. Além disso, para ter direito aos cargos comissionados, o partido precisaria de, no mínimo, cinco parlamentares.

Com isso, partidos como o Psol, que com uma bancada de três deputados teve direito a 27 funcionários comissionados, passariam a não ter direito a esses cargos. (Soraia Costa)

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