Novo PIB pode aumentar verba da saúde em R$ 2,7 bi

Com base nas últimas alterações no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), reivindicou ontem a liberação de mais R$ 2,7 milhões para a área. O principal argumento do deputado é a Emenda Constitucional 29, que prevê que o orçamento da saúde deve ser superior ao do ano anterior somado à variação nominal do PIB.

No último dia 21, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alterou o método de cálculo do PIB e elevou de 2,9% para 3,7% a taxa de crescimento da economia brasileira entre 2005 e 2006, além de revisar as taxas dos últimos seis anos (leia mais). Com base nos novos índices, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional calculou o aumento da verba da saúde.

Durante a manhã de ontem, Rafael Guerra apresentou o valor corrigido ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão. "Eu disse a ele que nós vamos abrir luta para conseguir esses recursos e que a equipe econômica vai ter que cumprir a Constituição". O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já havia admitido a possibilidade de fazer a reposição.

De acordo com o presidente da frente parlamentar, os R$ 2,7 bilhões levam em conta as novas contas do IBGE para o PIB dos últimos seis anos. "O orçamento da saúde tem que contemplar a variação nominal do PIB, portanto o crescimento do PIB se reflete diretamente no orçamento da saúde. Como houve um novo cálculo do PIB dizendo que ele cresceu mais do que o que se falou nos últimos seis anos, então ao longo desses seis anos acumulou-se uma dívida de R$ 2,7 bilhões, que têm que ser acrescidos ao orçamento da saúde", explicou à Agência Brasil. (Carol Ferrare)