Aldo e Renan consideram desnecessária Constituinte
Congresso em Foco
4/8/2006 7:34
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Os dois principais comandantes do Congresso, o presidente do Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamaram de desnecessária a proposta de eleição de uma Assembléia Constituinte exclusiva para a votação da reforma política. Eles citaram propostas, tanto de reforma política quanto de revisão constitucional que já tramitam nas Casas para descartar a Constituinte exclusiva.
Diferentemente dos líderes da oposição, Aldo e Renan evitaram atacar, segundo reportagem do jornal O Globo desta quinta-feira, frontalmente o presidente Lula, que defende a idéia, mas condenaram a medida.
"Precisamos pautar a reforma política, mas não sei se o melhor caminho é a Constituinte exclusiva. Se o Poder Executivo quiser participar do debate, pode enviar propostas e projetos", disse Aldo.
Segundo a matéria das repórteres Isabel Bragae Adriana Vasconcelos, Renan lembrou que o Senado aprovou, há três anos e meio, pontos da reforma política, incluindo temas controversos como o financiamento público de campanha, o voto distrital e a lista partidária.
"Já andamos metade do caminho. Por isso considero desnecessária uma miniconstituinte. Para fazer essas mudanças não é preciso substituir o Parlamento, mesmo porque toda vez que se tentou fazer isso a sociedade foi jogada na vala comum dos regimes de exceção", alertou Renan.
'É uma proposta hostil', diz Miro
Entre os líderes de oposição no Congresso, a idéia foi recebida como uma tentativa de ingerência no Legislativo. Muitos concordam que o desgaste do Congresso dá margem para que juristas e o próprio Lula proponham tal iniciativa. Para o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ) é a falta de reação maior do Congresso às denúncias de formação de quadrilhas dentro do Parlamento que permite este tipo de idéia.
"É uma proposta hostil, como se diz no mundo privado. Uma interferência indevida do Executivo", disse Miro, favorável a uma Constituinte exclusiva, eleita pelo povo, para tratar de sistema tributário, pacto federativo e organização dos três poderes.
O deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) é favorável à revisão constitucional, mas feita por senadores e deputados eleitos para isso: "É uma concepção típica de quem não entende o papel institucional dos poderes. Concordaria com uma Constituinte para rever tudo. Mas é o Congresso quem tem legitimidade para isso. Miniconstituinte é uma miniidéia de minipresidente."
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) atacou a idéia e disse que, na Venezuela, a pretexto do perigo de uma intervenção americana, o presidente Hugo Chávez tenta governar diretamente com o povo, manipulando o Congresso.
"A dois meses da eleição, uma proposta dessa natureza levanta dúvidas sobre as intenções", disse Simon.
Para o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), Lula tenta desviar a atenção da CPI dos Sanguessugas: "Constituinte, não. Primeiro, a punição de sanguessugas".
O ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse que é uma proposta desconectada do que acontece no mundo: "Com exceção da Bolívia, nenhum outro país está propondo uma Constituinte. É uma proposta paralisante para o país e uma ducha de água fria na reforma política que precisa ser feita."
Diferentemente dos líderes da oposição, Aldo e Renan evitaram atacar, segundo reportagem do jornal O Globo desta quinta-feira, frontalmente o presidente Lula, que defende a idéia, mas condenaram a medida.
"Precisamos pautar a reforma política, mas não sei se o melhor caminho é a Constituinte exclusiva. Se o Poder Executivo quiser participar do debate, pode enviar propostas e projetos", disse Aldo.
Segundo a matéria das repórteres Isabel Bragae Adriana Vasconcelos, Renan lembrou que o Senado aprovou, há três anos e meio, pontos da reforma política, incluindo temas controversos como o financiamento público de campanha, o voto distrital e a lista partidária.
"Já andamos metade do caminho. Por isso considero desnecessária uma miniconstituinte. Para fazer essas mudanças não é preciso substituir o Parlamento, mesmo porque toda vez que se tentou fazer isso a sociedade foi jogada na vala comum dos regimes de exceção", alertou Renan.
'É uma proposta hostil', diz Miro
Entre os líderes de oposição no Congresso, a idéia foi recebida como uma tentativa de ingerência no Legislativo. Muitos concordam que o desgaste do Congresso dá margem para que juristas e o próprio Lula proponham tal iniciativa. Para o líder do PDT, Miro Teixeira (RJ) é a falta de reação maior do Congresso às denúncias de formação de quadrilhas dentro do Parlamento que permite este tipo de idéia.
"É uma proposta hostil, como se diz no mundo privado. Uma interferência indevida do Executivo", disse Miro, favorável a uma Constituinte exclusiva, eleita pelo povo, para tratar de sistema tributário, pacto federativo e organização dos três poderes.
O deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) é favorável à revisão constitucional, mas feita por senadores e deputados eleitos para isso: "É uma concepção típica de quem não entende o papel institucional dos poderes. Concordaria com uma Constituinte para rever tudo. Mas é o Congresso quem tem legitimidade para isso. Miniconstituinte é uma miniidéia de minipresidente."
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) atacou a idéia e disse que, na Venezuela, a pretexto do perigo de uma intervenção americana, o presidente Hugo Chávez tenta governar diretamente com o povo, manipulando o Congresso.
"A dois meses da eleição, uma proposta dessa natureza levanta dúvidas sobre as intenções", disse Simon.
Para o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), Lula tenta desviar a atenção da CPI dos Sanguessugas: "Constituinte, não. Primeiro, a punição de sanguessugas".
O ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse que é uma proposta desconectada do que acontece no mundo: "Com exceção da Bolívia, nenhum outro país está propondo uma Constituinte. É uma proposta paralisante para o país e uma ducha de água fria na reforma política que precisa ser feita."
