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Heloísa Helena e Psol garantidos nos debates

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, em sessão administrativa, revogar o dispositivo legal que assegurava a participação em debates eleitorais apenas dos candidatos dos partidos que tinham representação na Câmara no início da atual legislatura (fevereiro de 2003).

A norma, que constava do parágrafo 4º do artigo 18 da Resolução 22.261 do TSE, foi questionada pela senadora Heloísa Helena (Psol-AL), que concorre à Presidência da República. Como o Psol foi criado no ano passado, a regra prejudicava todos os candidatos do partido.

Foi o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, quem sugeriu a revogação. Ao rever a questão, ele concluiu que o critério adotado não pode, nos termos da Lei nº 9.504/97, valer para a participação dos candidatos em debates, mas somente à distribuição do tempo para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita.

Todos os partidos que não elegeram deputados federais nas eleições de 2002, como é o caso também do PRB, são beneficiados pela decisão.

Tribunal regulariza candidatura de Cristovam Buarque

A candidatura do presidenciável do PDT, senador Cristovam Buarque, foi confirmada nesta quinta-feira pelo Tribunal Superio Eleitoral (TSE). O Ministério Público (MP) impugnou a candidatura por falta de documentos. A candidatura só foi confirmada depois que o candidato enviou os documentos cobrados pelo MP.

O senador não teve atividades de campanha. Na Comissão de Educação do Senado, Cristovam Buarque participou do debate sobre cotas para estudantes negros e índios nas universidades.

Ele apresentou ainda uma proposta para recuperar o Rio São Francisco. Para o candidato é preciso, primeiro, reflorestar as margens do Rio para só então compartilhar a água com estados do nordeste que não são banhados pelo São Francisco.

Segundo o senador, a transposição do rio deve beneficiar a população pobre. "Revitalizar o rio, permitir compartilhar a água do Rio São Francisco com outras regiões onde ele não passa e, três, essa água tem que ser compartilhada com as pessoas, não só com empresas e nem com latifundiários improdutivos", apontou o candidato.

Lula volta a defender reforma política por meio de Constituinte

Um dia depois da polêmica gerada pela discussão da convocação de uma Constituinte exclusiva para votar a reforma política, o presidente Lula voltou a tocar ontem no assunto. Lula negou que tenha proposta a convocação de uma Constituinte nesta quinta-feira em visita às obras das plataformas P-51 e P-52, em Angra dos Reis (RJ).

"Mais do que a reação, eu acho muito engraçado o comportamento das pessoas e a interpretação que as pessoas dão", disse o presidente, ao afirmar que se encontrou anteontem com juristas e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar de diversos temas, como a limitação da atuação das CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).

Segundo ele, o governo poderia ser o "inclusor" da proposta. "Dentre as discussões que nós tivemos estava a questão da reforma política e saiu a idéia de que, se a sociedade brasileira, através das suas entidades organizadas, divergissem e fizessem uma proposta de PEC, pedindo uma Constituinte só para a reforma política, o governo poderia ser um inclusor da proposta. Nós precisamos ter uma reforma política profunda no país."

Entre os argumentos do presidente Lula para aprovar uma reforma política está a "respeitabilidade". "É preciso que a gente dê respeitabilidade à política brasileira e vá atrás de uma reforma."

Mais uma vez, Lula colocou em dúvida a capacidade de integrantes do atual Congresso de realizar essa reforma política. "Não sei se as pessoas que estão legislando em causa própria podem fazer a reforma que a sociedade precisa."

Alckmin diz que proposta de Constituinte quer desviar foco de denúncias

O candidato a presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, disse ontem em Minas Gerais que é contra a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para votar a reforma política. O tema voltou à tona na quarta-feira, depois de o presidente Lula defender a votação da reforma política.

"Eu sou contra. Primeiro qual é esta reforma política? O que é? Já não basta ter um Congresso, vão ser dois, para fazer uma reforma política? Mas que reforma é essa?", indagou o tucano.

Para Alckmin, a idéia de convocar uma Constituinte tem o objetivo de desviar as atenções das denúncias contra o governo Lula. "Isso é para desviar o tema da corrupção. Só pode ser, porque é tão sem sentido isto."

Ele sinalizou ainda que não é favorável à reeleição, como acontece hoje. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira uma proposta que acaba com a reeleição a partir de 2010. O texto ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado e na Câmara.

Alckmin também defendeu que o mandato presidencial continue durando quatro anos. É que alguns parlamentares sugerem que a extinção da reeleição deve vir acompanhada do alongamento do mandato presidencial para cinco anos.

"Eu defendo o mandato de quatro anos. Com mandato de cinco anos você vai ter eleição todo ano. Elas não vão coincidir e vamos ter eleição todo ano. Isto não é bom para o Brasil, não é bom para a população", disse ele.

Perguntado se esse mandato de quatro anos deveria ser sem reeleição, Alckmin disse que "sem reeleição". "E com bons serviços à população."

A opinião de Alckmin nesse assunto é muito importante em Minas, onde o governador Aécio Neves é cotado para disputar a Presidência pelo PSDB em 2010. Se Alckmin viesse a defender a reeleição e ganhasse a eleição deste ano, sinalizaria que não está disposto a abrir espaço para Aécio disputar o Planalto em 2010.

Heloísa diz que nova Constituinte poderia custar "rios de dinheiro"

A candidata do Psol à Presidência, Heloísa Helena, disse ontem que a proposta do presidente Lula, de uma Assembléia Constituinte para a aprovação da reforma política, poderia custar "rios de dinheiro".

A senadora demonstrou ser contrária à proposta. "Não vejo motivos para isso. Não há necessidade porque o Congresso tem a obrigação de fazer isso [uma reforma política]."
Sem a Assembléia Constituinte, disse Heloísa Helena, "ainda vamos deixar de gastar rios de dinheiro com a convocação".

Candidata do Psol critica política de habitação do governo

Em visita ontem a um assentamento em Goiânia (GO), a senadora fez críticas à política habitacional do governo federal. "É preciso estar diante de um governo muito irresponsável para permitir um déficit de 7 milhões de unidades habitacionais no país. O custo para garantir a dignidade dessas famílias é de R$ 80 bilhões. Não é nada perto dos R$ 600 bilhões que se gasta com pagamentos de juros."

Heloísa Helena também afirmou que o governo petista deu continuidade ao governo FHC. "São 12 anos de um mesmo projeto. De governos que fizeram a opção de jogar mais da metade dos recursos do país na mão dos banqueiros, os parasitas da economia que não geram emprego, não pagam Imposto de Renda nem CPMF."

A senadora chamou de "gentalha sem-vergonha" os políticos envolvidos na máfia dos sanguessugas. "Para implantar um projeto amplo de habitação, é necessário dar um basta nessa gentalha sem-vergonha que extrapolou todo o limite ao roubar dinheiro de ambulâncias, do transporte escolar e da inclusão digital."

Sobre a campanha eleitoral, Heloísa Helena afirmou que espera a presença de todos candidatos nos debates. "Espero a presença de todos para podermos discutir, olho no olho, as propostas de cada um para o país. Encaro o não-comparecimento como um desrespeito aos concorrentes e, principalmente, aos eleitores."

PMDB tem maior número de candidatos, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem o balanço com a quantidade de candidatos por partidos que disputarão as eleições de outubro. No total serão 19.619 pessoas disputando as vagas para a Presidência da República, Senado, governos e Assembléias legislativas estaduais e Câmara Distrital. O número exclui os concorrentes a vice e suplentes.

Todas as legendas terão concorrentes aos cargos eletivos, mas o PMDB é o recordista de candidatos, com 1.334 postulantes. O PDT vem logo em seguida com 1.330 e o PT fica em terceiro, com 1.207 candidatos. O PRB têm o menor número de concorrentes, 103, seguido de perto pelo PCB, que tem 106 pessoas na disputa.

O PSDC é o único partido a disputar as eleições para governador em todas as unidades da federação. Mesmo sem ter se coligado formalmente com outros partidos, o PSDC lançou a candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República, impedindo, por conta da regra da verticalização eleitoral, de ter coligação nos estados com outras legendas com concorrentes ao cargo. O partido também é recordista no número de postulantes ao Senado. São 19 pessoas disputando as 27 vagas para senador. O Psol, da senadora Heloísa Helena, têm 24 concorrentes aos governos estaduais e 17 ao Senado.

Cinco legendas - PL, PCdoB, PTdoB, PTB e PRB - têm apenas um concorrente aos governos regionais. O PL disputa no Ceará com José Maria de Melo. João José de Lyra concorre ao governo de Alagoas pelo PTB. O PTdoB tenta chegar ao poder em Minas Gerais com Luis Henrique Resende. O senador Marcelo Crivella disputa o Rio de Janeiro pelo PRB. Em Tocantins, senador Leomar Quintanilha tentará o único governo do PCdoB. A vaga de Quintanilha foi negociada pelo PT, que abriu mão de lançar candidato no estado para garantir o apoio do PCdoB para Arlete Sampaio (PT) que concorre ao governo do Distrito Federal.

São Paulo, que é o maior colégio eleitoral do país, é o Estado com o maior número de candidatos. São 2.859. O Rio de Janeiro vêm em seguida com 2.328 candidatos e Minas Gerais aparece em terceiro, com 1.570. Sergipe é o estado com o menor número de concorrentes, 269.

De olho no Legislativo

Na disputa pelo legislativo federal, o PDT sai na frente com 435 concorrentes à Câmara. Nos estados, o PMDB lidera a lista com 871 aspirantes aos cargos de deputado estadual. O PFL tem o maior número de candidatos a deputado distrital, com 72 postulantes.

A legenda com a menor soma de candidatos, o PRB, disputa com um candidato a governador, um a senador, 28 a deputado federal, 70 a deputado estadual e três a deputado distrital.

Confira o número de candidatos por partido:

PMDB 1334
PDT 1330
PT 1207
PSDB 1155
PSB 1130
PV 1038
PPS 1031
PFL 947
PTB 897
PL 797
PSC 787
PP 684
PHS 660
PMN 651
PSDC 582
PSOL 577
PRP 571
PTdoB 555
PAN 527
PRONA 527
PTC 519
PSL 488
PRTB 443
PCdoB 367
PTN 350
PCO 129
PSTU 127
PCB 106
PRB 103
TOTAL 19.619

Aposentado de 101 anos quer ser deputado na Bahia

A Bahia guarda um recorde inusitado para as eleições deste ano. São de lá os dois candidatos mais velhos em outubro. José de Souza Pinto, que em dezembro completa 102 anos, é o primeiro da lista. Militar e viúvo, ele tenta uma vaga na Câmara pelo Partido dos Aposentados da Nação (PAN).

Logo atrás dele está a comerciante Deodata Pereira Borges, que também briga por uma vaga de deputada federal na bancada baiana. A candidata, do PSDC, completou 101 anos na última terça-feira (1°).

O levantamento com a idade dos candidatos foi divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados reúnem todos os registros entregues ao tribunal até ontem, incluindo candidatos aos cargos de suplente e vice. O número total será consolidado em 23 de agosto, quando todos os pedidos de registro de candidatura terão sido julgados pela Justiça Eleitoral.

O terceiro candidato mais velho não é da Bahia, mas ainda continua na região Nordeste. João Nunes de Castro, de 94 anos, também é do Partido dos Aposentados e disputa uma cadeira na Assembléia Legislativa da Paraíba. Em seguida está Manoel Antônio Antunes, com 92 anos, que concorre a deputado estadual em São Paulo pelo PRP.

O TSE considerou como candidatos mais velhos os nascidos até 1926, ou seja, com 80 anos ou mais. Nessa faixa existem oito candidatos, sete deles disputando vagas de deputado estadual no Acre, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Pará. Apenas um candidato octogenário disputa a vaga de deputado federal: Paulo Ruben Vieira Guedes, pelo PRP, em Minas Gerais.

A lista de mais velhos também contempla nomes conhecidos da política nacional, como Epitácio Cafeteira, ex-governador do Maranhão, ,que aos 82 anos, disputa uma vaga no Senado pelo PTB.

Mais novos

Na outra ponta do levantamento, está a nova geração da política brasileira, literalmente. Dos candidatos mais jovens inscritos para as eleições deste ano, 11 ainda não completaram 20 anos. Todos disputam uma vaga em assembléias legislativas.

Na faixa de 20 anos, 19 candidatos estão na disputa, sendo 15 para deputado estadual, três para federal e um para a Câmara Legislativa do DF.

Desses, três podem ter a candidatura impugnada pelos TREs, porque não completarão 21 anos até a data da posse, marcada - no caso dos membros do Legislativo - para 1º de fevereiro de 2007. Entre os candidatos mais novos, 11 tem 21 anos, todos aspirantes a uma vaga em assembléias.

A Constituição Federal, no artigo 14, estabelece como condição de elegibilidade que os candidatos a presidente e vice-presidente da República tenham, no mínimo, 35 anos; candidatos a governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal devem ter, no mínimo, 30 anos. Candidatos a deputado federal, estadual e distrital não podem ter menos de 21 anos.

Pesquisa aponta vitória de João Lyra em Alagoas

Se a eleição para o governo de Alagoas fosse hoje, o candidato do PTB, João Lyra, seria eleito governador no primeiro turno. É o que dizem os resultados da pesquisa de intenção de voto feita em Alagoas pelo Instituto Sensus para O Jornal, entre os dias 29 e 31 de julho.

João Lyra aparece na pesquisa com 45% das intenções de voto. O segundo colocado, senador Teotonio Vilela Filho (PSDB), obteve 27,2% das citações. A diferença entre os dois principais candidatos é de 17,8 pontos percentuais a favor de Lyra. Os 45% do candidato do PTB superam em 12,6 pontos percentuais a soma dos índices de todos os adversários (32,4%).

Os demais candidatos ficaram em patamares bem abaixo. Lenilda Lima (PT) aparece com 2% das intenções de voto, Ricardo Barbosa (PSOL) teve 1,1%; André Paiva (PRTB) e Elias Barros (PTN) estão empatados com 0,8%; Gerson Guarines (PAN) obteve 0,4% e Eudo Freire (PSDC) ficou com 0,1%. Eleitores indecisos e os que declararam votar em branco ou anular o voto somaram 22,6%.

Se considerados apenas os votos válidos (sem contar os indecisos, votos em branco e nulos) a vantagem de João Lyra fica ainda mais folgada: ele aparece com 58,1% das intenções de voto, contra 35,1% de Teotônio Vilela Filho. Os demais candidatos, somados, teriam 6,6%.

O resultado da pesquisa do Sensus, a primeira que o instituto realiza em Alagoas para governador, amplia uma tendência apontada em pesquisas anteriores, de vitória de João Lyra já no primeiro turno.