Coligação acusa família Sarney de manipular pesquisa
Congresso em Foco
25/7/2006 | Atualizado às 21:36
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A coligação "O povo no poder", formada por PSB, PT, PL, PMN, PRB e PCdoB, entrou com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a senadora Roseana Sarney, candidata do PFL ao governo do Maranhão, o deputado federal Sarney Filho e Fernando José Macieira Sarney, sócios do Sistema Mirante, maior grupo de comunicação do estado. Filhos do senador José Sarney (PMDB-AP), eles são acusados de manipular a divulgação de pesquisa do Ibope no estado.
Na ação, o advogado José Antonio Almeida argumenta que as empresas da família divulgaram números com o objetivo de confundir o eleitor do Maranhão. O grupo Mirante também teria divulgado dados referentes aos desempenhos de candidatos por região, o que não estaria previsto no registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A coligação recorreu ao Supremo porque Roseana e Sarney Filho, por serem parlamentares, têm foro privilegiado no STF.
"A pesquisa de intenção de votos, com projeção de percentuais da amostragem nos municípios, divulgados por região, como ocorreu no presente caso, configura fraude, adulteração, manipulação dos resultados, por não corresponder exatamente ao que foi informado no pedido de registro, deixando, assim, tipificado o delito previsto no art. 33, § 4º, da Lei nº 9.504/97", diz o texto da notícia-crime.
O dispositivo legal citado estabelece que a "divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil Ufir".
O candidato a governador da coligação "O povo no poder" é um ex-aliado da família Sarney: Edson Vidigal, que deixou a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para disputar o cargo.
Na ação, o advogado José Antonio Almeida argumenta que as empresas da família divulgaram números com o objetivo de confundir o eleitor do Maranhão. O grupo Mirante também teria divulgado dados referentes aos desempenhos de candidatos por região, o que não estaria previsto no registro da pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A coligação recorreu ao Supremo porque Roseana e Sarney Filho, por serem parlamentares, têm foro privilegiado no STF.
"A pesquisa de intenção de votos, com projeção de percentuais da amostragem nos municípios, divulgados por região, como ocorreu no presente caso, configura fraude, adulteração, manipulação dos resultados, por não corresponder exatamente ao que foi informado no pedido de registro, deixando, assim, tipificado o delito previsto no art. 33, § 4º, da Lei nº 9.504/97", diz o texto da notícia-crime.
O dispositivo legal citado estabelece que a "divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil Ufir".
O candidato a governador da coligação "O povo no poder" é um ex-aliado da família Sarney: Edson Vidigal, que deixou a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para disputar o cargo.
