Merss: orçamento, só depois do Carnaval
Congresso em Foco
20/2/2006 15:40
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Apesar do apelo vindo do Planalto, a aprovação do Orçamento Geral da União de 2006 vai atrasar novamente, a despeito da promessa dos parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso, que pretendiam enviar a matéria para o plenário nesta semana. O relator-geral da proposta, deputado Carlito Merss (PT-SC), afirmou hoje que só deve apresentar seu texto na quarta-feira (20). Votação mesmo, só depois do Carnaval.
Merss disse que, apesar de ter passado o fim de semana debruçado sobre o relatório final, não conseguiu fazer todos os ajustes necessários. O texto prevê um aumento de R$ 15,2 bilhões nas receitas totais estimadas pelo Executivo, que deve arrecadar R$ 365 bilhões frente aos R$ 350 bilhões de 2005.
O relator explicou que as reuniões da última semana fizeram os trabalhos entrarem na reta final. Merss disse que agora falta apenas comparar gastos e receitas para saber se é possível atender demandas que ficaram excluídas dos relatórios setoriais. Quanto ao aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril, esse o parlamentar afirmou estar garantido.
O parlamentar disse que ainda é preciso alocar recursos para as áreas de Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia; o pagamento das pensões a anistiados; além de recursos para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a lei de auxílio à exportação (compensação das perdas da Lei Kandir). Nos ajustes que faz, o relator também terá que descontar a perda de receitas com a correção de 8% na tabela do Imposto de Renda (IR).
Merss disse que, apesar de ter passado o fim de semana debruçado sobre o relatório final, não conseguiu fazer todos os ajustes necessários. O texto prevê um aumento de R$ 15,2 bilhões nas receitas totais estimadas pelo Executivo, que deve arrecadar R$ 365 bilhões frente aos R$ 350 bilhões de 2005.
O relator explicou que as reuniões da última semana fizeram os trabalhos entrarem na reta final. Merss disse que agora falta apenas comparar gastos e receitas para saber se é possível atender demandas que ficaram excluídas dos relatórios setoriais. Quanto ao aumento do salário mínimo de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril, esse o parlamentar afirmou estar garantido.
O parlamentar disse que ainda é preciso alocar recursos para as áreas de Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia; o pagamento das pensões a anistiados; além de recursos para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a lei de auxílio à exportação (compensação das perdas da Lei Kandir). Nos ajustes que faz, o relator também terá que descontar a perda de receitas com a correção de 8% na tabela do Imposto de Renda (IR).
