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Relator pede a cassação de Roberto Brant

Congresso em Foco

19/1/2006 13:27

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O Conselho de Ética suspendeu há pouco sua reunião por causa do início das atividades no plenário da Câmara. Assim que o conselho retomar os trabalhos, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) lerá o voto em que pedirá a cassação do mandato do deputado Roberto Brant (PFL-MG). Único pefelista na lista dos beneficiários de recursos do empresário Marcos Valério entregue às CPIs dos Correios e do Mensalão, Brant admitiu ter recebido R$ 102 mil, em 2004, da SMP&B e da Usiminas. O dinheiro foi usado, segundo ele, no caixa dois de sua campanha à prefeitura de Belo Horizonte.

Trad já adiantou que vai recomendar a cassação do deputado mineiro. Para ele, o ex-ministro da Previdência do governo Fernando Henrique ou o PFL deveriam ter contabilizado a doação do dinheiro, que não consta nem da contabilidade das duas empresas que teriam feito o repasse.

Em depoimento no Conselho de Ética, Brant negou conhecer Marcos Valério e afirmou que a quantia recebida foi uma doação da Usiminas, feita pelo seu presidente, Rinaldo Campos Soares. A agência de publicidade de Marcos Valério, que prestava serviços para a siderúrgica, teria sido apenas intermediária da operação.

O relator elogiou a conduta de Brant durante o processo. Ele lembrou que é vizinho de gabinete do deputado há 16 anos e que em momento algum foi visitado por ele ou por qualquer pessoa a seu pedido para falar sobre o relatório ou pedir sua absolvição.

Em seu voto, Trad sustenta que "a verba transitou, sim, de forma clandestina, desde a origem não declarada, à sua retirada em espécie". Adiante, o relator alega que "ao utilizar ditos recursos sem cumprir sua obrigação legal de levá-los a registro, o representado assumiu o risco de responder por eventual origem ilícita do dinheiro ou pelo uso inadequado da doação, sem registro". O PFL pedirá vista do voto, o que adiará sua votação por mais duas sessões.

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