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Congresso em Foco
16/5/2010 7:54
Folha de S. Paulo
Benefício social reduz atividade rural no NE
A falta de mão de obra rural no Nordeste passou a contribuir para o fim de algumas atividades que usam o emprego intensivo na região. Muitos trabalhadores estão optando por não ter registro em carteira a fim de manter benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial antecipada (aos 55 anos para as mulheres e 60 para homens). O fato ocorre pelo menos desde 2007.
No caso da aposentadoria antecipada, o registro em carteira tiraria o trabalhador da condição de "segurado especial", tornando-o "assalariado rural". Com isso, ele seria obrigado a contribuir por 13 anos ou a trabalhar mais cinco anos. No caso do Bolsa Família, os beneficiários não perderiam necessariamente o dinheiro (pois trabalham apenas alguns meses na safra). Mesmo assim, preferem não correr o risco.
Bolsa Família não é desestímulo ao emprego, diz governo
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cita estudo de órgão do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para afirmar que o Bolsa Família tem "efeito insignificante" na procura por empregos no Brasil.
A pesquisa mostrou que, em alguns casos, o impacto do programa (que atenderá 12,5 milhões de famílias neste ano) é "estatisticamente relevante". Mas não a ponto de dizer que ele causa "dependência".
Serra utiliza estrutura do Estado após deixar o cargo
Quarenta dias depois de deixar oficialmente o governo de São Paulo, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, tem usado estrutura do Estado em sua pré-campanha, iniciada formalmente no último dia 10 de abril.
O ex-governador, que transmitiu o cargo para o vice Alberto Goldman em 6 de abril, conta com policiais militares na sua segurança. Em São Paulo, ele e seu staff têm ido a eventos em carros oficiais.
Campanha de Dilma usa segurança irregular
A empresa contratada pelo PT para fazer a segurança da pré-candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, atua de forma irregular em Brasília. O contrato foi acertado com o grupo CR 5 Brasil Segurança, de São Paulo, que recebeu R$ 3,1 milhões de órgãos do governo federal entre 2008 e 2009.
A atuação das empresas do setor é fiscalizada pela Delegacia de Segurança Privada da Polícia Federal. A Folha apurou que, para fazer o serviço para a petista, a CR 5 recebe entre R$ 100 mil e R$ 120 mil por mês.
PT e PMDB travam guerra judicial na Bahia
Aliados no âmbito nacional em torno da pré-candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência, PT e PMDB transformaram o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, Estado onde são adversários, num palco de guerra jurídica por denúncias de suposta propaganda eleitoral antecipada.
Um levantamento feito pela reportagem mostra que, desde a saída do PMDB da base do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), em agosto do ano passado, os partidos já moveram 17 ações entre si.
Dízimo de filiado a partido é cada vez menor
Os quatro principais partidos do país arrecadam cada vez menos com o polêmico dízimo, um percentual cobrado sobre o salário de congressistas, servidores e filiados em geral.
A principal causa da redução foi uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de 2007, que teve efeito principalmente nas contas do PT. A medida proibiu que servidores em cargos de chefia ou na direção de órgãos da administração pública pagassem a contribuição.
Perfil - Marina Silva, a filha da floresta
Em maio de 2008, um grupo de ambientalistas distribuiu, na cerimônia de abertura da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, um adesivo verde-amarelo com os dizeres "Marina Silva Presidente".
O intuito daqueles simpatizantes da então ministra do Meio Ambiente era pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participaria do ato, a considerar o nome de sua colaboradora para sucedê-lo.
Ex-diretor é reindicado para ANS após falhas
Apesar de uma auditoria interna da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ter apontado falhas graves de procedimentos na diretoria de fiscalização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a indicação de Eduardo Marcelo Salles novamente para o cargo.
Apadrinhado do presidente regional do PT do Rio, deputado federal Luiz Sérgio, Salles foi diretor de fiscalização da agência de julho de 2006 a julho de 2009 -quando terminou seu mandato e ele, na ocasião, não foi indicado para a recondução.
Irã dá ao Brasil um polêmico protagonismo
A despeito do discurso otimista, a mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas conversas sobre o programa nuclear iraniano provavelmente não surtirá efeito. Mas ela já projetou o Brasil no papel de protagonista controverso da maior crise geopolítica atual.
Correio Braziliense
Processo contra Jucá no Supremo
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ganhou mais um motivo para afirmar que o projeto Ficha Limpa não é prioridade. Processo que apura participação do senador em ato infracional contra a fé pública, falsidade ideológica, crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária chegou sexta-feira ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Graças ao foro privilegiado do parlamentar, o inquérito 2963 do Ministério Público Federal, aberto contra Jucá, segue em segredo de Justiça. O senador e sua assessoria foram procurados, mas não atenderam as ligações.
Dilma aparece na frente pela 1ª vez
Pela primeira vez, uma pesquisa eleitoral apresentou a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, à frente do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Na consulta feita pelo instituto Vox Populi, ela aparece com 38% contra 35% do pré-candidato tucano num cenário de três concorrentes. Marina Silva (PV) obteve 8%. Se considerada a margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma está no intervalo entre 35,8% e 40,2%, e Serra, entre 32,8% e 37,2%. Ou seja, há um empate técnico entre os dois que estão na dianteira. Num segundo turno entre Dilma e Serra, o empate técnico se mantém: a petista tem 40% e Serra, 38%, dentro da margem de erro.
Mais um encontro
Os principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) voltam a se encontrar na quarta-feira. Os três participam da 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O debate, que tem início às 9h, será de três horas e cada um terá cerca de uma hora para responder perguntas formuladas pelos prefeitos. Entre os temas previstos para o debate estão o financiamento da saúde pública, a divisão dos lucros do Pré-Sal e o pacto federativo. Assim como aconteceu no primeiro encontro entre os três, em Belo Horizonte, não haverá discussão entre os candidatos.
Batalhões longe da linha de tiro
A trajetória de um candidato à Presidência rumo às urnas carrega o trabalho de um exército de anônimos. Enquanto o artista principal brilha ou decai no palco político, é na coxia que uma campanha costuma encontrar o passo - ou perder o ritmo. O relacionamento, e os prováveis ruídos, de um batalhão composto por marqueteiros, assessores pessoais, coordenadores políticos e regionais, pode até não sobrepor a importância das propostas de governo. Mas influenciam - e muito - a imagem final do eleitor sobre o candidato e o que ele propõe, mesmo a segundos antes do voto. Carimbam o visto de entrada do político no Palácio da Alvorada ou o conduzem ao naufrágio nas urnas.
O preço para ouvir Lula
Com ou sem sucessora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com o futuro garantido a partir do próximo ano. Agências de conferencistas dos Estados Unidos e do Brasil já assediam aliados do presidente na esperança de contratarem Lula como palestrante, após o fim do mandato do petista. Pela estimativa do mercado, o cachê do atual presidente para falar por duas horas sobre sua experiência no cargo vai ficar na faixa de US$ 120 mil (R$ 216 mil pelo câmbio oficial de sexta-feira), bem próximo do patamar pago atualmente a ex-autoridades como Bill Clinton e Tony Blair. O ex-presidente dos Estados Unidos recebe US$ 140 mil (R$ 252 mil) por palestra, mas chegou a embolsar US$ 400 mil nos primeiros trabalhos após deixar a Casa Branca. O ex-primeiro ministro do Reino Unido tem cachê de aproximadamente US$ 130 mil (R$ 234 mil) por evento. Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do Brasil de 1994 a 2002, ganha US$ 50 mil (R$ 90 mil) por palestra. Atualmente, o ex-presidente tucano faz cerca de 30 apresentações por ano.
PSDB e PT dormindo com o inimigo
Ao contrário do que ocorre no plano federal, em 55 cidades brasileiras petistas e tucanos partilham as prefeituras municipais e trocam juras de lealdade para enfrentar a campanha presidencial. Nesses municípios, a lógica da política local passa a léguas das direções nacionais das legendas. Aliados em torno de objetivos comuns, as polêmicas composições entre PT e PSDB nas prefeituras facilitam o trânsito político em todas as esferas de governo e, não importa quem vença o confronto de outubro, será garantia de tranquilidade aos gestores dependentes de verbas federais.
PT-DF abre mão do Senado
A intenção de retomar o Governo do Distrito Federal motivou a direção do PT local a rever suas estratégias de alianças para as eleições de outubro. O partido, que caminhava com planos de indicar o candidato ao governo e um dos dois nomes que disputarão o Senado, decidiu, em encontro regional de dirigentes realizado ontem, abrir mão do cargo majoritário em prol de uma composição mais ampla com legendas parceiras. A resolução criou a oportunidade para o PSB lançar o deputado federal Rodrigo Rollemberg ao cargo de senador e reforçou a possibilidade de o senador Cristovam Buarque (PDT) disputar a reeleição na chapa de esquerda, liderada pelo PT.
Indefinição sobre os cargos de Eurides
O afastamento de Eurides Brito (PMDB) do mandato gerou dúvidas no comando da Câmara Legislativa de como proceder com a saída da parlamentar, que foi determinada pela Justiça na última sexta-feira. A Presidência da Câmara não sabe o que fará com relação à estrutura de gabinete vinculada ao mandato da distrital, que continua recebendo salário de R$ 12,4 mil. Por isso, pedirá na próxima segunda-feira um parecer da Procuradoria-Geral da Casa com o objetivo de obter respostas quando às providências com relação à verba de gabinete e aos servidores ligados à peemedebista, impedida de permanecer na Câmara por decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal.
O Globo
Lula vai deixar dívida recorde para sucessor
Com o aumento de gastos no governo Lula, a dívida total do setor público no país cresceu e chegará ao maior patamar dos últimos dez anos. Em dezembro deste ano, o endividamento baterá a cifra recorde de R$ 2,2 trilhões - 64,4% do PIB -, aponta estudo do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências. Em 2000, a dívida era de R$ 622,2 bilhões, 52,7% do PIB. A herança do governo Lula para seu sucessor foi turbinada por "empréstimos" que o Tesouro vem realizando com o BNDES desde o ano passado, por meio da emissão de títulos públicos. O crescimento da dívida é visto por analistas como fator de risco futuro, principalmente para a credibilidade do Brasil no mercado.
O nó da Previdência
Num Brasil cada vez mais velho, só mudanças dramáticas na aposentadoria podem impedir uma crise futura, diz o economista Fábio Giambiagi. Para ele, o país terá de se acostumar com a ideia de contribuir mais tempo com o INSS, para não perder o benefício.
Brasil atenua crise para empresas europeias
Em meio à estagnação da Europa, empresas de telefonia, energia e bancos de Portugal e Espanha apostam no crescimento do Brasil para reduzir perdas. Para o Nobel Michael Spence, a crise é grave e há risco de moratória.
Estado de S. Paulo
Farc montaram base no Brasil, revela investigação da PF
Relatório sigiloso da Polícia Federal desmente a versão do governo segundo a qual as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) não agem no Brasil. De acordo com o documento, de 28 de abril, a guerrilha colombiana não só tem violado sistematicamente a fronteira como costuma usar o território brasileiro para seus negócios, especialmente o narcotráfico. A PF diz que a guerrilha, cada vez mais encurralada na Colômbia, chegou a estabelecer bases na Amazônia brasileira. Os investigadores mapearam as duas mãos do esquema: de um lado, as Farc enviam cocaína para o Brasil; no sentido inverso, os recursos obtidos são remetidos para acampamentos de guerrilheiros na selva colombiana.
Lula baixa o tom sobre visita ao Irã
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou baixar, no Catar, a "expectativa exagerada" sobre sua visita ao Irã, onde chegaria ontem à noite, informam Andrei Netto e Roberto Simon. "Não é uma negociação entre Brasil e Irã", disse, referindo-se ao polêmico programa nuclear de Teerã.
Marina quer Constituinte para reformas
A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defende uma Constituinte para fazer as reformas tributária, política e previdenciária "e nos tirar dessa paralisia". Em entrevista a Flávia Tavares, ela diz que se aliará a quem tem "comunidade de pensamento", e não aos "que se sentem donos do poder".
Temas
DEFESA DO CONSUMIDOR
Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos
Imposto de Renda
Comissão adia votação da isenção do IR para esta quarta-feira