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Nos jornais: Benefício social reduz atividade rural no Nordeste

Congresso em Foco

16/5/2010 7:54

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Folha de S. Paulo

Benefício social reduz atividade rural no NE

A falta de mão de obra rural no Nordeste passou a contribuir para o fim de algumas atividades que usam o emprego intensivo na região. Muitos trabalhadores estão optando por não ter registro em carteira a fim de manter benefícios sociais como o Bolsa Família e a aposentadoria especial antecipada (aos 55 anos para as mulheres e 60 para homens). O fato ocorre pelo menos desde 2007.

No caso da aposentadoria antecipada, o registro em carteira tiraria o trabalhador da condição de "segurado especial", tornando-o "assalariado rural". Com isso, ele seria obrigado a contribuir por 13 anos ou a trabalhar mais cinco anos. No caso do Bolsa Família, os beneficiários não perderiam necessariamente o dinheiro (pois trabalham apenas alguns meses na safra). Mesmo assim, preferem não correr o risco.

Bolsa Família não é desestímulo ao emprego, diz governo

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) cita estudo de órgão do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para afirmar que o Bolsa Família tem "efeito insignificante" na procura por empregos no Brasil.

A pesquisa mostrou que, em alguns casos, o impacto do programa (que atenderá 12,5 milhões de famílias neste ano) é "estatisticamente relevante". Mas não a ponto de dizer que ele causa "dependência".

Serra utiliza estrutura do Estado após deixar o cargo

Quarenta dias depois de deixar oficialmente o governo de São Paulo, o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, tem usado estrutura do Estado em sua pré-campanha, iniciada formalmente no último dia 10 de abril.

O ex-governador, que transmitiu o cargo para o vice Alberto Goldman em 6 de abril, conta com policiais militares na sua segurança. Em São Paulo, ele e seu staff têm ido a eventos em carros oficiais.

Campanha de Dilma usa segurança irregular

A empresa contratada pelo PT para fazer a segurança da pré-candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, atua de forma irregular em Brasília. O contrato foi acertado com o grupo CR 5 Brasil Segurança, de São Paulo, que recebeu R$ 3,1 milhões de órgãos do governo federal entre 2008 e 2009.

A atuação das empresas do setor é fiscalizada pela Delegacia de Segurança Privada da Polícia Federal. A Folha apurou que, para fazer o serviço para a petista, a CR 5 recebe entre R$ 100 mil e R$ 120 mil por mês.

PT e PMDB travam guerra judicial na Bahia

Aliados no âmbito nacional em torno da pré-candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência, PT e PMDB transformaram o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia, Estado onde são adversários, num palco de guerra jurídica por denúncias de suposta propaganda eleitoral antecipada.
Um levantamento feito pela reportagem mostra que, desde a saída do PMDB da base do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), em agosto do ano passado, os partidos já moveram 17 ações entre si.

Dízimo de filiado a partido é cada vez menor

Os quatro principais partidos do país arrecadam cada vez menos com o polêmico dízimo, um percentual cobrado sobre o salário de congressistas, servidores e filiados em geral.

A principal causa da redução foi uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de 2007, que teve efeito principalmente nas contas do PT. A medida proibiu que servidores em cargos de chefia ou na direção de órgãos da administração pública pagassem a contribuição.

Perfil - Marina Silva, a filha da floresta

Em maio de 2008, um grupo de ambientalistas distribuiu, na cerimônia de abertura da 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, um adesivo verde-amarelo com os dizeres "Marina Silva Presidente".

O intuito daqueles simpatizantes da então ministra do Meio Ambiente era pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participaria do ato, a considerar o nome de sua colaboradora para sucedê-lo.

Ex-diretor é reindicado para ANS após falhas

Apesar de uma auditoria interna da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ter apontado falhas graves de procedimentos na diretoria de fiscalização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs a indicação de Eduardo Marcelo Salles novamente para o cargo.

Apadrinhado do presidente regional do PT do Rio, deputado federal Luiz Sérgio, Salles foi diretor de fiscalização da agência de julho de 2006 a julho de 2009 -quando terminou seu mandato e ele, na ocasião, não foi indicado para a recondução.

Irã dá ao Brasil um polêmico protagonismo

A despeito do discurso otimista, a mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas conversas sobre o programa nuclear iraniano provavelmente não surtirá efeito. Mas ela já projetou o Brasil no papel de protagonista controverso da maior crise geopolítica atual.

Correio Braziliense

Processo contra Jucá no Supremo

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ganhou mais um motivo para afirmar que o projeto Ficha Limpa não é prioridade. Processo que apura participação do senador em ato infracional contra a fé pública, falsidade ideológica, crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária chegou sexta-feira ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Graças ao foro privilegiado do parlamentar, o inquérito 2963 do Ministério Público Federal, aberto contra Jucá, segue em segredo de Justiça. O senador e sua assessoria foram procurados, mas não atenderam as ligações.

Dilma aparece na frente pela 1ª vez

Pela primeira vez, uma pesquisa eleitoral apresentou a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, à frente do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). Na consulta feita pelo instituto Vox Populi, ela aparece com 38% contra 35% do pré-candidato tucano num cenário de três concorrentes. Marina Silva (PV) obteve 8%. Se considerada a margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma está no intervalo entre 35,8% e 40,2%, e Serra, entre 32,8% e 37,2%. Ou seja, há um empate técnico entre os dois que estão na dianteira. Num segundo turno entre Dilma e Serra, o empate técnico se mantém: a petista tem 40% e Serra, 38%, dentro da margem de erro.

Mais um encontro

Os principais pré-candidatos ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) voltam a se encontrar na quarta-feira. Os três participam da 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O debate, que tem início às 9h, será de três horas e cada um terá cerca de uma hora para responder perguntas formuladas pelos prefeitos. Entre os temas previstos para o debate estão o financiamento da saúde pública, a divisão dos lucros do Pré-Sal e o pacto federativo. Assim como aconteceu no primeiro encontro entre os três, em Belo Horizonte, não haverá discussão entre os candidatos.

Batalhões longe da linha de tiro

A trajetória de um candidato à Presidência rumo às urnas carrega o trabalho de um exército de anônimos. Enquanto o artista principal brilha ou decai no palco político, é na coxia que uma campanha costuma encontrar o passo - ou perder o ritmo. O relacionamento, e os prováveis ruídos, de um batalhão composto por marqueteiros, assessores pessoais, coordenadores políticos e regionais, pode até não sobrepor a importância das propostas de governo. Mas influenciam - e muito - a imagem final do eleitor sobre o candidato e o que ele propõe, mesmo a segundos antes do voto. Carimbam o visto de entrada do político no Palácio da Alvorada ou o conduzem ao naufrágio nas urnas.

O preço para ouvir Lula

Com ou sem sucessora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está com o futuro garantido a partir do próximo ano. Agências de conferencistas dos Estados Unidos e do Brasil já assediam aliados do presidente na esperança de contratarem Lula como palestrante, após o fim do mandato do petista. Pela estimativa do mercado, o cachê do atual presidente para falar por duas horas sobre sua experiência no cargo vai ficar na faixa de US$ 120 mil (R$ 216 mil pelo câmbio oficial de sexta-feira), bem próximo do patamar pago atualmente a ex-autoridades como Bill Clinton e Tony Blair. O ex-presidente dos Estados Unidos recebe US$ 140 mil (R$ 252 mil) por palestra, mas chegou a embolsar US$ 400 mil nos primeiros trabalhos após deixar a Casa Branca. O ex-primeiro ministro do Reino Unido tem cachê de aproximadamente US$ 130 mil (R$ 234 mil) por evento. Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente do Brasil de 1994 a 2002, ganha US$ 50 mil (R$ 90 mil) por palestra. Atualmente, o ex-presidente tucano faz cerca de 30 apresentações por ano.

PSDB e PT dormindo com o inimigo

Ao contrário do que ocorre no plano federal, em 55 cidades brasileiras petistas e tucanos partilham as prefeituras municipais e trocam juras de lealdade para enfrentar a campanha presidencial. Nesses municípios, a lógica da política local passa a léguas das direções nacionais das legendas. Aliados em torno de objetivos comuns, as polêmicas composições entre PT e PSDB nas prefeituras facilitam o trânsito político em todas as esferas de governo e, não importa quem vença o confronto de outubro, será garantia de tranquilidade aos gestores dependentes de verbas federais.

PT-DF abre mão do Senado

A intenção de retomar o Governo do Distrito Federal motivou a direção do PT local a rever suas estratégias de alianças para as eleições de outubro. O partido, que caminhava com planos de indicar o candidato ao governo e um dos dois nomes que disputarão o Senado, decidiu, em encontro regional de dirigentes realizado ontem, abrir mão do cargo majoritário em prol de uma composição mais ampla com legendas parceiras. A resolução criou a oportunidade para o PSB lançar o deputado federal Rodrigo Rollemberg ao cargo de senador e reforçou a possibilidade de o senador Cristovam Buarque (PDT) disputar a reeleição na chapa de esquerda, liderada pelo PT.

Indefinição sobre os cargos de Eurides

O afastamento de Eurides Brito (PMDB) do mandato gerou dúvidas no comando da Câmara Legislativa de como proceder com a saída da parlamentar, que foi determinada pela Justiça na última sexta-feira. A Presidência da Câmara não sabe o que fará com relação à estrutura de gabinete vinculada ao mandato da distrital, que continua recebendo salário de R$ 12,4 mil. Por isso, pedirá na próxima segunda-feira um parecer da Procuradoria-Geral da Casa com o objetivo de obter respostas quando às providências com relação à verba de gabinete e aos servidores ligados à peemedebista, impedida de permanecer na Câmara por decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal.

O Globo

Lula vai deixar dívida recorde para sucessor

Com o aumento de gastos no governo Lula, a dívida total do setor público no país cresceu e chegará ao maior patamar dos últimos dez anos. Em dezembro deste ano, o endividamento baterá a cifra recorde de R$ 2,2 trilhões - 64,4% do PIB -, aponta estudo do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências. Em 2000, a dívida era de R$ 622,2 bilhões, 52,7% do PIB. A herança do governo Lula para seu sucessor foi turbinada por "empréstimos" que o Tesouro vem realizando com o BNDES desde o ano passado, por meio da emissão de títulos públicos. O crescimento da dívida é visto por analistas como fator de risco futuro, principalmente para a credibilidade do Brasil no mercado.

O nó da Previdência

Num Brasil cada vez mais velho, só mudanças dramáticas na aposentadoria podem impedir uma crise futura, diz o economista Fábio Giambiagi. Para ele, o país terá de se acostumar com a ideia de contribuir mais tempo com o INSS, para não perder o benefício.

Brasil atenua crise para empresas europeias

Em meio à estagnação da Europa, empresas de telefonia, energia e bancos de Portugal e Espanha apostam no crescimento do Brasil para reduzir perdas. Para o Nobel Michael Spence, a crise é grave e há risco de moratória.

Estado de S. Paulo

Farc montaram base no Brasil, revela investigação da PF

Relatório sigiloso da Polícia Federal desmente a versão do governo segundo a qual as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) não agem no Brasil. De acordo com o documento, de 28 de abril, a guerrilha colombiana não só tem violado sistematicamente a fronteira como costuma usar o território brasileiro para seus negócios, especialmente o narcotráfico. A PF diz que a guerrilha, cada vez mais encurralada na Colômbia, chegou a estabelecer bases na Amazônia brasileira. Os investigadores mapearam as duas mãos do esquema: de um lado, as Farc enviam cocaína para o Brasil; no sentido inverso, os recursos obtidos são remetidos para acampamentos de guerrilheiros na selva colombiana.

Lula baixa o tom sobre visita ao Irã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou baixar, no Catar, a "expectativa exagerada" sobre sua visita ao Irã, onde chegaria ontem à noite, informam Andrei Netto e Roberto Simon. "Não é uma negociação entre Brasil e Irã", disse, referindo-se ao polêmico programa nuclear de Teerã.

Marina quer Constituinte para reformas

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defende uma Constituinte para fazer as reformas tributária, política e previdenciária "e nos tirar dessa paralisia". Em entrevista a Flávia Tavares, ela diz que se aliará a quem tem "comunidade de pensamento", e não aos "que se sentem donos do poder".

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