Fábio Góis A Câmara adiou para amanhã (quarta, 14) a deliberação sobre o Projeto de Lei 5798/09, que prevê a criação de vale-cultura para o trabalhador. Originária do Executivo, a proposta tramita em regime de urgência e obstrui as demais votações.
Em suma, o PL 5798 institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O valor do benefício, a ser concedido mensalmente aos enquadrados no projeto, é de R$ 50.
Com a proposição, o governo espera injetar R$ 7,2 bilhões por ano no setor cultural. Com o bônus, o trabalhador pode consumir livros e ingressos para cinemas, teatros e museus (leia mais).
Após o anúncio do adiamento, uma sessão extraordinária foi aberta. Em pauta, a Proposta de Emenda à Constituição 324/09, que transforma automaticamente o presidente do Supremo Tribunal Federal em membro e presidente natural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle daquela corte.
Atualmente, o preenchimento de vagas no CNJ se dá por indicação de ministros de tribunais superiores, com subsequente sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.