Residência do Senado é animada por música a R$ 2.500

O Senado Federal contratou os serviços de um músico por R$ 2.500. Aloysio Niemeyer Filho foi contratado para “apresentação musical na Residência Oficial do Senado Federal”, na QL 12 do Lago Sul em Brasília, onde atualmente mora o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Segundo a nota de empenho 2008NE003824, houve dispensa de licitação para o serviço. O embasamento legal é o art. 24 da lei de licitações, segundo o qual não é necessário haver concorrência para serviços com valor inferior a R$ 8 mil.

A despesa do Senado foi divulgada em meio a um levantamento semanal da ONG Contas Abertas que busca gastos curiosos da administração pública. O objetivo é popularizar a cultura da fiscalização sobre as atividades do Estado. Em princípio, não há nada de irregular nos gastos artísticos da residência oficial de Garibaldi Alves.

O levantamento da ONG também mostra que a Câmara do Deputados reservou no orçamento (empenhou) R$ 2,9 mil para a compra de oito sensores de presença.

“Será que os equipamentos podem detectar presenças indesejáveis na Casa? Talvez esse não seja o caso, já que esse tipo de sensor também pode ser usado na iluminação, acendendo automaticamente quando alguém entra ou passa por algum lugar, e se apagando logo depois, quando a pessoa deixa o ambiente”, ironiza comunicado da ONG.

Ao lado do Congresso Nacional, a Presidência da República investiu em transporte. Reservou no orçamento nada menos R$ 204.480 para comprar quatro automóveis da marca Renault, depois uma licitação na modalidade pregão.

De acordo com a nota de empenho, os veículos são do tipo “viatura de transporte de pessoal, tipo sedan médio, com ar condicionado”. Cada uma custará R$ 51.120. (Eduardo Militão)