Machetes das revistas semanais - 30ago2008

Veja

A Abin gravou o ministro

Há três semanas, VEJA publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou com veemência a possibilidade de seus comandados estarem envolvidos em atividades clandestinas. Sabe-se, agora, que os arapongas federais não só bisbilhotaram o gabinete do ministro como grampearam todos os seus telefones no STF. VEJA teve acesso a um conjunto de informações e documentos que não deixam dúvida sobre a ação criminosa da agência. O principal deles é um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do dia 15 de julho passado. (...)

O diálogo entre o senador e o ministro foi repassado à revista por um servidor da própria Abin sob a condição de se manter anônimo. O relato do araponga é estarrecedor. Segundo ele, a escuta clandestina feita contra o ministro Gilmar Mendes, longe de ser uma ação isolada, é quase uma rotina em Brasília. Os alvos, como são chamadas as vítimas de espionagem no jargão dos arapongas, quase sempre ocupam postos importantes. Somente neste ano, de acordo com o funcionário, apenas em seu setor de trabalho já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto – Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais. No Congresso, a lista é ainda maior. Segundo o araponga, foram grampeados os telefones do presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB, e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do PSDB, e também do petista Tião Viana. Esse último, conforme o araponga, foi alvo da interceptação mais recente, que teve o objetivo "de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado". No STF, além de Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Mello também teve os telefones grampeados.

A [interceptação telefônica] do ministro Gilmar Mendes foi preservada porque, ao contrário das demais, ela foi produzida durante uma parceria feita entre a Abin e a Polícia Federal na operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, no início de julho. Os investigadores desconfiavam de uma suposta influência do banqueiro no STF e decidiram vigiar o presidente da corte. Gilmar Mendes já havia sido informado de que alguns comentários que ele fez com assessores no interior do gabinete tinham chegado ao conhecimento de outras pessoas – uma evidência de que suas conversas estavam sendo ouvidas. (...)

De acordo com os registros, o senador Demóstenes Torres ligou para o ministro Gilmar Mendes às 18h29 para tratar de um problema relacionado à CPI da Pedofilia. Na ocasião, Mendes não pôde atender porque estava a caminho do Palácio do Planalto para uma audiência com o presidente Lula. Três minutos depois, às 18h32, a secretária retornou a ligação para o gabinete do senador e a transferiu para o celular do ministro. A conversa foi rápida. O presidente do Supremo agradeceu a Torres pelo pronunciamento no qual havia criticado o pedido de impeachment protocolado contra ele no Congresso. (...)

O diálogo em poder da Abin foi apresentado ao ministro Gilmar Mendes e ao senador Demóstenes Torres. Ambos confirmaram o teor da conversa, a data em que ela aconteceu e reagiram com indignação. "Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno", disse o ministro, anunciando que vai pedir providências diretamente ao presidente Lula. (...)

O senador Demóstenes Torres também protestou: "Essa gravação mostra que há um monstro, um grupo de bandoleiros atuando dentro do governo. É um escândalo que coloca em risco a harmonia entre os poderes". O parlamentar informou que vai cobrar uma posição institucional do presidente do Congresso, Garibaldi Alves, sobre o episódio, além de solicitar a convocação imediata da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso para analisar o caso. "O governo precisa mostrar que não tem nada a ver e nem é conivente com esse crime contra a democracia."

Bilhões para tirar bilhões do fundo do mar

Na próxima terça-feira, o presidente Lula desembarca no Espírito Santo para a cerimônia que marcará o início da produção de petróleo na camada do pré-sal. O evento está revestido da solenidade típica dos momentos históricos. É justo. Pela primeira vez se estará bombeando óleo em grande quantidade a partir da porção do subsolo que se formou há 150 milhões de anos, prolonga-se por 800 quilômetros, de Santa Catarina ao Espírito Santo, e guarda estimados 80 bilhões de barris de petróleo e gás. É o suficiente para transformar o país no sexto maior detentor de reservas, atrás somente de Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Emirados Árabes.

Para Lula, o fato tem ainda o peso de imprimir nos livros de história uma das marcas pelas quais seu governo será lembrado no futuro. O presidente descerá de helicóptero na plataforma P-34, instalada no campo de Jubarte, e provavelmente repetirá a clássica cena de molhar as mãos no petróleo. O que vem depois terá menos pompa e muito mais trabalho. A parte que realmente importa na área do pré-sal fica a 300 quilômetros do litoral, a uma profundidade de 7.000 metros – quase um Everest debaixo da terra – e sob 2 quilômetros de sal. Isso é muito diferente do que existe em Jubarte, cenário da festa oficial. Ali a profundidade também é grande (são 4 400 metros), mas o reservatório está a somente 77 quilômetros da costa e a camada de sal tem apenas 100 metros de espessura. Sem falar que a plataforma que está em operação ali, a P-34, já estava produzindo petróleo

O nome que simboliza o futuro glorioso que o petróleo do pré-sal trará para o país é Tupi. É de lá e dos blocos vizinhos que, aposta-se, jorrará algo como 50 bilhões de barris. Mas o que existe, por enquanto, é uma promessa cercada de incertezas por todos os lados. Para concretizá-la ainda será necessário superar barreiras das quais se tem apenas uma pálida idéia. É essa imensa dificuldade, aliada aos riscos naturais da atividade petrolífera, que torna o debate sobre o destino que se deve dar a esse dinheiro proveniente do pré-sal tão precipitado. Já se disse que o que se ganhar ali terá de ser usado na educação, no combate à miséria e até na construção de um submarino nuclear. Falou-se de uma nova divisão do dinheiro dos royalties. Falou-se de tudo. Mas não adianta discutir sem saber de quanto dinheiro se está falando. A rigor, hoje, fala-se de nenhum. Não há no pré-sal uma gota de petróleo que se possa classificar como "reserva provada", nomenclatura usada para definir a quantidade de petróleo de cuja existência se tem certeza. É uma promessa.

Carta Capital

Vozes dissonantes

No dia 10 de agosto, três dias depois de o Clube Militar ter patrocinado uma reunião com simpatizantes do golpe de 1964, contrários à punição dos torturadores da ditadura militar, o ministro Tarso Genro, da Justiça, recebeu um sinal de que nem tudo na caserna são trevas. Um documento de apoio, assinado por dezesseis entidades de direitos humanos, a maioria ligada a militares cassados pela ditadura, foi entregue ao presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão. No texto, de autoria do capitão-de-mar-e-guerra Luiz Carlos de Souza Moreira, representante da Associação Democrática e Nacionalista dos Militares (Adnam), o grupo pede para não ser confundido “com aquela minoria irresponsável, praticante das conhecidas violências que levaram muitas pessoas ao desespero e à morte”.

Os militares ligados à Adnam elogiam Genro pela posição acerca da necessidade de apuração dos crimes praticados por agentes públicos. De acordo com o texto, a tortura e a violência da ditadura são “manchas” a ser removidas da história do País. “A ambiência democrática em que vivemos não nos permite mais conviver com as lembranças desse passado, de muitas angústias e sofrimentos para as famílias dos opositores do regime de exceção”, escreveu o comandante Moreira.

Segundo o oficial da Marinha, os episódios das últimas semanas, sobretudo a surreal reunião de simpatizantes golpistas no Clube Militar, no Rio de Janeiro, “vieram em boa hora”, pois serviram para romper o silêncio sobre os crimes da ditadura e desmascarar a ação dos defensores da impunidade para os torturadores. “Eles ainda insistem em colocar no lado adverso os que lutaram contra a ditadura, chamando-os, também, de revanchistas e criminosos”, anota o comandante da Marinha. “Ao que parece, velhos golpistas de antanho começam a se assanhar, porque lhes falta lucidez bastante para entender o mundo plural em que vivemos.”

Época

O esforço de Lula para ganhar em casa

Há 16 anos o PT perde em São Bernardo. Para mudar a sina, conta com o apoio presidencial. E muito dinheiro.

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Referências a ministros nos diálogos gravados entre um dirigente do PT e um lobista podem explicar a resistência da Polícia Federal em apurar corrupção no PAC.