CPI: Demóstes recomenda privatização de aeroportos

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI do Apagão Aéreo, apresentou ontem o segundo relatório parcial das investigações da comissão (veja aqui a íntegra). O documento, chamado "Causas do Apagão Aéreo" tem 246 páginas e recomenda, entre outros, a privatização dos onze maiores aeroportos do país: Congonhas e Guarulhos em São Paulo, Tom Jobim e Santos Dumont no Rio, JK em Brasília, Confins em Belo Horizonte e os terminais de Recife, Porto-Alegre, Curitiba, Salvador e Fortaleza.

Segundo o senador, mesmo não havendo uma norma que trate especificamente da concessão de aeroportos à iniciativa privada, as privatizações podem ser feitas com base na Lei 8.987/05, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos.

Entre as outras 15 medidas propostas por Demóstenes, estão a modernização dos instrumentos e softwares de controle do vôos; a elevação de tarifas de utilização dos aeroportos mais congestionados para obrigar as empresas a utilizarem outros terminais como apoio; a separação dos sistemas civil e militar de controle aéreo a partir de 2017; a redução das áreas sobre responsabilidade de cada controlador, aumentando a setorização do espaço aéreo brasileiro; e a contratação de mais controladores. (Carol Ferrare)