Câmara: líderes negociam desobstrução da pauta

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tem hoje uma reunião com os líderes partidários para discutir um acordo para desobstruir a pauta do Plenário e retomar a discussão do reajuste dos parlamentares. Os líderes devem conversar, também, sobre reforma política e sobre a proposta de emenda à Constituição contra o nepotismo (PEC 334/96).

"Esses dois assuntos já foram pautados anteriormente, mas, em razão de intercorrências e disputas políticas, não se deu o encaminhamento tal qual estava programado", explicou Chinaglia. A pauta do plenário da Casa está obstruída por sete medidas provisórias com prazo de tramitação vencido e um projeto que tramita em regime de urgência constitucional (leia mais).

Para Chinaglia, a PEC do nepotismo ainda precisa de ajustes antes de ser submetida ao Plenário. A proposta original previa a proibição de contratação para cargos em comissão ou de confiança de familiares até o segundo grau. Um substitutivo aprovado pela comissão especial que tratou do tema estende a proibição para parentes de terceiro grau. Os primos, de acordo com a legislação brasileira, são parentes de quarto grau e, portanto, ficam fora da exigência (leia mais).

A respeito da reforma política, Chinaglia afirmou que ainda aguarda a apresentação de propostas pelas bancadas. Desde o início do ano, líderes de vários partidos têm discutido informalmente um acordo para permitir a votação dessa reforma. Uma das propostas é fatiar as mudanças previstas na proposta elaborada pela Comissão Especial da Reforma Política (PL 2679/03). Alguns deputados, no entanto, querem a elaboração de um novo projeto. (Carol Ferrare)