Lula envia minirreforma sindical ao Congresso em maio
Congresso em Foco
28/4/2006 17:22
A-A+
O presidente Lula define em maio como vai encaminhar ao Congresso a minirreforma sindical: se por medida provisória ou projeto de lei. Segundo a agência Reuters, entre as alterações feitas pelo governo ao projeto da reforma, estão o reconhecimento das centrais sindicais e a criação do Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT).
"Nós resolvemos, a pedido das centrais, pinçar alguns assuntos e encaminhar (ao Congresso), ainda não sabemos se por medida provisória ou projeto de lei", disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, justificando as providências tomadas para fazer a reforma começar a andar no Congresso Nacional.
A expectativa das centrais sindicais é de que as mudanças sejam encaminhadas por medida provisória, por não acreditarem na vontade política do Congresso de dar andamento à matéria em ano eleitoral.
O reconhecimento das centrais, antiga bandeira da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, será feito por meio de índices de representatividade. Já o CNRT, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, buscará influir nas políticas públicas para o setor.
"A reforma é positiva e estamos satisfeitos, mas ainda falta que o governo dê mais ajuda às centrais", observou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Segundo o ministro, Lula também pode anunciar a regulamentação das cooperativas e a adoção de conselhos tripartites em órgãos públicos estaduais e municipais. O governo e as centrais ainda não chegaram a um acordo sobre a regulamentação do funcionamento do comércio aos domingos. O assunto deve ser retomado numa reunião entre representantes do governo e sindicalistas na semana que vem.
"Nós resolvemos, a pedido das centrais, pinçar alguns assuntos e encaminhar (ao Congresso), ainda não sabemos se por medida provisória ou projeto de lei", disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, justificando as providências tomadas para fazer a reforma começar a andar no Congresso Nacional.
A expectativa das centrais sindicais é de que as mudanças sejam encaminhadas por medida provisória, por não acreditarem na vontade política do Congresso de dar andamento à matéria em ano eleitoral.
O reconhecimento das centrais, antiga bandeira da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, será feito por meio de índices de representatividade. Já o CNRT, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, buscará influir nas políticas públicas para o setor.
"A reforma é positiva e estamos satisfeitos, mas ainda falta que o governo dê mais ajuda às centrais", observou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Segundo o ministro, Lula também pode anunciar a regulamentação das cooperativas e a adoção de conselhos tripartites em órgãos públicos estaduais e municipais. O governo e as centrais ainda não chegaram a um acordo sobre a regulamentação do funcionamento do comércio aos domingos. O assunto deve ser retomado numa reunião entre representantes do governo e sindicalistas na semana que vem.
