Comissão de Orçamento vai punir faltosos
Congresso em Foco
27/4/2006 16:21
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será mais rigorosa com a presença dos parlamentares nas reuniões. Se alguém apresentar três faltas consecutivas ou seis ausências em datas alternadas, terá a substituição solicitada ao líder do seu partido. A nova regra foi anunciada hoje pelo presidente da comissão, senador Gilmar Machado (PT-MG).
A nova regra tem respaldo no regimento da comissão e integra um conjunto de medidas que serão adotadas para garantir quorum nas sessões. Dessa forma, Machado espera acelerar as votações.
"Vou cumprir o regimento da Casa", afirmou o presidente. Ele disse que as faltas serão abonadas somente em caso de licença médica ou missão oficial. Machado espera contar com a colaboração das lideranças partidárias para que atrasos, como o que ocorreu este ano durante a votação do orçamento, não se repitam e as mudanças sejam implementadas.
O presidente disse também que pretende limpar a pauta da comissão, ou seja, apreciar as proposições dos anos anteriores, para que restem apenas as desse ano. A deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) foi designada para a missão. Ela deverá analisar as proposições pendentes desde 2002 e emitir parecer para votação em conjunto.
Machado também quer trabalhar para viabilizar uma execução orçamentária mais transparente. De acordo com o senador, mudanças na consultoria da CMO vão permitir que as informações sobre os gastos sejam publicadas na Internet apenas com um dia de defasagem em relação à data dos pagamentos feitos pelo Executivo.
A nova regra tem respaldo no regimento da comissão e integra um conjunto de medidas que serão adotadas para garantir quorum nas sessões. Dessa forma, Machado espera acelerar as votações.
"Vou cumprir o regimento da Casa", afirmou o presidente. Ele disse que as faltas serão abonadas somente em caso de licença médica ou missão oficial. Machado espera contar com a colaboração das lideranças partidárias para que atrasos, como o que ocorreu este ano durante a votação do orçamento, não se repitam e as mudanças sejam implementadas.
O presidente disse também que pretende limpar a pauta da comissão, ou seja, apreciar as proposições dos anos anteriores, para que restem apenas as desse ano. A deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) foi designada para a missão. Ela deverá analisar as proposições pendentes desde 2002 e emitir parecer para votação em conjunto.
Machado também quer trabalhar para viabilizar uma execução orçamentária mais transparente. De acordo com o senador, mudanças na consultoria da CMO vão permitir que as informações sobre os gastos sejam publicadas na Internet apenas com um dia de defasagem em relação à data dos pagamentos feitos pelo Executivo.
