Mensalão tinha "três núcleos" de atuação

No dia em que recebeu o relatório final com as conclusões da CPI dos Correios, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, surpreendeu a todos ao anunciar que, desde o dia 30 de março, havia oferecido ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 40 pessoas envolvidas no mensalão. Entre os principais acusados pelo chefe do Ministério Público, estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, ex-dirigentes da cúpula petista, como José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, além do empresário Marcos Valério, o marqueteiro Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes.

Também são acusados de participar do esquema parlamentares como João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), Pedro Henry (PP-MT), José Borba (PMDB-PR), Professor Luizinho (PT-SP), assim como dirigentes do Banco Rural. Eles são acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão ilegal de divisas, corrupção ativa e passiva e peculato.

Nas 133 páginas da denúncia, o procurador-geral detalha o esquema do mensalão. Denomina-o de uma "organização criminosa" dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. O núcleo político partidário (composto por José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira) pretendia garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas. Esse núcleo era o responsável por repassar as diretrizes de atuação para os outros dois núcleos.

O segundo núcleo - composto por Marcos Valério, Rogério Tolentino, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconselos e Geiza Dias - era responsável por receber vantagens indevidas de integrantes do governo Lula e de contratos com órgãos públicos (como por exemplo os contratos de publicidade da Câmara, do Banco do Brasil e da Visanet). E o terceiro núcleo - composto por José Augusto Dumont, Kátia Rabelo José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane - teria entrado na organização criminosa em busca de vantagens indevidas e facilitava as operações de lavagem de dinheiro, afirma o procurador-geral.

O nome do presidente é citado só duas vezes na ação, sem qualquer juízo de que ele sabia ou não desse esquema. Para Antonio Fernando, oex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu era o chefe da quadrilha, considerado na ação o "segundo homem mais poderoso da República". "Tudo sob as ordens do denunciado José Dirceu, que tinha o domínio funcional de todos os crimes perpretados, caracterizando-se, em arremate, como o chefe do organograma."

Caberá agora ao ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), julgar se acata a denúncia oferecida por Antonio Fernando.

Também foi oferecida denúncia contra os beneficiários do esquema: deputados de cinco partidos (PP, PL, PTB, PMDB e PT). Eles vão responder por corrupção passiva e peculato.

O procurador-geral explica que decidiu denunciá-los à Justiça antes da conclusão do relatório da CPI, na semana passada, para que não houvesse influência do debate político-partidário constante do relatório. "A denúncia coincide com o trabalho da CPI", declarou, acrescentando que as informações do relatório ainda podem ser inseridas na ação penal.

Agora, o inquérito prossegue com investigações remanescentes - o que ainda pode gerar novas denúncias.