ACM Neto: governo aparelhou fundos e SPC
Congresso em Foco
13/3/2006 | Atualizado às 14:09
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O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) vai apontar no texto que integrará o relatório final da CPI dos Correios vinculações políticas dos ocupantes de cargos da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Fazenda responsável por investigar as entidades de previdência complementar, e um suposto aparelhamento político do governo Lula nos principais fundos de pensão do país.
Segundo o sub-relator de Fundos de Pensão, o chefe da SPC, Adacir Reis, por exemplo, deve ser citado como um dos apadrinhados políticos do governo. "(Houve) aparelhamento político das entidades de previdência complementar federais. E isso vai ser colocado com os exemplos e a vinculação de cada dirigente", afirmou o pefelista.
No texto que será entregue hoje ao relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), ACM Neto afirma que o governo teve responsabilidade pelas irregularidades detectadas por concentrar as indicações dos cargos de diretoria dos fundos de pensão. "O governo teve grande influência (nas irregularidades), sobretudo, na indicação de diretores de fundos de pensão", disse.
Indícios não-apurados
ACM Neto reconhecerá, em seu sub-relatório, que alguns indícios de irregularidades detectados pela CPI não puderam ser apurados. Apontada como responsável por perdas aproximadas de R$ 30 milhões para os fundos Nucleos e Prece, a corretora carioca Euro será um desses casos. A CPI não avançou nas investigações sobre a corretora em razão de liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que negou acesso aos dados da quebra de sigilo dela.
De acordo com o deputado, esses indícios investigados serão repassados ao Ministério Público para posterior análise. "Em algumas fundações é obvio e inegável que houve desvio de dinheiro. Em outras não deu para chegar a essas constatações. Onde não der, vamos abrir espaço para que o Ministério Público aprofundar as investigações", disse ACM Neto.
O texto final, com os pedidos de indiciamento, será entregue apenas na quinta-feira.
Segundo o sub-relator de Fundos de Pensão, o chefe da SPC, Adacir Reis, por exemplo, deve ser citado como um dos apadrinhados políticos do governo. "(Houve) aparelhamento político das entidades de previdência complementar federais. E isso vai ser colocado com os exemplos e a vinculação de cada dirigente", afirmou o pefelista.
No texto que será entregue hoje ao relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), ACM Neto afirma que o governo teve responsabilidade pelas irregularidades detectadas por concentrar as indicações dos cargos de diretoria dos fundos de pensão. "O governo teve grande influência (nas irregularidades), sobretudo, na indicação de diretores de fundos de pensão", disse.
Indícios não-apurados
ACM Neto reconhecerá, em seu sub-relatório, que alguns indícios de irregularidades detectados pela CPI não puderam ser apurados. Apontada como responsável por perdas aproximadas de R$ 30 milhões para os fundos Nucleos e Prece, a corretora carioca Euro será um desses casos. A CPI não avançou nas investigações sobre a corretora em razão de liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que negou acesso aos dados da quebra de sigilo dela.
De acordo com o deputado, esses indícios investigados serão repassados ao Ministério Público para posterior análise. "Em algumas fundações é obvio e inegável que houve desvio de dinheiro. Em outras não deu para chegar a essas constatações. Onde não der, vamos abrir espaço para que o Ministério Público aprofundar as investigações", disse ACM Neto.
O texto final, com os pedidos de indiciamento, será entregue apenas na quinta-feira.
