A Comissão Mista de Orçamento votou hoje à noite os destaques ao relatório de Poderes do Estado e Representação, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Por sugestão da relatora setorial, todos os destaques apresentados foram rejeitados.
Os parlamentares da comissão fizeram também a votação dos destaques ao relatório setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, do deputado Nelson Meurer (PP-PR).
No caso do setor de Lúcia Vânia, o relatório prevê recursos para os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União, a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores. A parlamentar fez uma indicação ao relator do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), para que ele inclua mais recursos aos programas de combate à homofobia, prevenção à violência contra as mulheres e promoção à igualdade racial, que são de secretarias ligadas à Presidência da República.
Para cobrir estes gastos, a senadora sugeriu que se usassem R$ 67 milhões de sobra, relativos à publicidade institucional da Presidência. Lúcia Vânia explicou aos parlamentares da comissão que, nos últimos três anos, a média de gastos da Presidência com publicidade é de R$ 90 milhões. Neste Orçamento, porém, estão previstos R$ 157 milhões. A diferença, segundo a senadora, poderia ser utilizada nesses programas.
A reunião foi encerrada em seguida. A Comissão Mista de Orçamento reúne-se novamente amanhã, às 10h30, para prosseguir com as votações dos relatórios setoriais.