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Advogados, contadores, engenheiros: veja as 18 categorias que pagarão menos imposto com a reforma

Regulamentação da reforma prevê uma redução de 30% na alíquota geral do imposto único para uma lista de profissionais liberais

Congresso em Foco

25/4/2024 12:35

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Advogados estão entre as categorias contempladas na reforma

Advogados estão entre as categorias contempladas na reforma
Dezoito categorias de profissionais liberais terão alíquota diferenciada em relação à alíquota geral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), criado com a reforma tributária para unificar vários tributos. A média do imposto único ficará em 26,5%. O projeto de lei complementar enviado pelo governo para regulamentar a reforma prevê uma redução de 30% na alíquota geral para uma lista de profissionais liberais, que inclui administradores, advogados, arquitetos, assistentes sociais, bibliotecários, biólogos, contadores, economistas, entre outros.
  • Veja cinco pontos da regulamentação da reforma
O chamado IVA Dual será composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que serão geridos, respectivamente, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios. O IBS e o CBS substituirão os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). O benefício para os profissionais liberais valerá para aqueles que prestam serviços como pessoa física e para quem emite nota como pessoa jurídica, sob algumas condições específicas. Veja a lista das categorias contempladas:
  • administradores;
  • advogados;
  • arquitetos e urbanistas;
  • assistentes sociais;
  • bibliotecários;
  • biólogos;
  • contabilistas;
  • economistas;
  • economistas domésticos;
  • profissionais de educação física;
  • engenheiros e agrônomos;
  • estatísticos;
  • médicos veterinários e zootecnistas;
  • museólogos;
  • químicos;
  • profissionais de relações públicas;
  • técnicos industriais;
  • técnicos agrícolas.
Veja a íntegra da proposta de regulamentação da reforma tributária
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Reforma tributária profissionais liberais IVA imposto único

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