Apesar do ano eleitoral, Senado pode avançar na reforma tributária

Autor do projeto que redundou na PEC 110, a proposta mais ampla de reforma tributária que tramita no Senado, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly está confiante de que a proposta, mesmo com as dificuldades de um ano eleitoral, possa vir a avançar no Senado este ano.

Com base nos dados do Painel do Poder, o Congresso em Foco já apontou para as dificuldades.

O Painel do Poder é uma pesquisa trimestral feita com 70 dos principais líderes da Câmara e do Sendo pela equipe do Congresso em Foco Análise. Na última rodada da pesquisa, divulgada no final do ano passado, os parlamentares apontavam para a expectativa de que nenhuma reforma estruturante mais profunda viesse a ser aprovada nesta legislatura e no atual governo.

Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem apontando, neste período de recesso, que dará prioridade à reforma tributária, para que a sua aprovação fique como marca da sua gestão no comando do Senado. Pacheco é pré-candidato à Presidência da República pelo PSD.

Na semana passada, em entrevista à Agência Senado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o relatório da PEC 110, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), será a primeira matéria a ser apreciada na CCJ assim que o Congresso voltar do recesso, a partir do dia 1º de fevereiro. Aprovada na comissão, a intenção de Alcolumbre é encaminhar ainda em fevereiro a PEC para o plenário, com pedido de urgência para a sua apreciação.

Roberto Rocha apresentou uma primeira versão do seu relatório em outubro do ano passado. O principal ponto da PEC 110 é a unificação de diversos atuais impostos no Imposto de Valor Agregado (IVA). O IVA seria dual: um para a União e outro para estados e municípios.

No caso da União, o IVA seria chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e unificaria IPI, PIS e Cofins, com uma alíquota única de 12%, com exceção dos serviços financeiros, que teria tributação de 5,8%. O IVA para estados e municípios seria chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e unificaria ICMS e ISS. Os estados e municípios deverão ter autonomia para fixar suas alíquotas.