Comissão para monitorar Yanomami só tem deputados a favor do Marco Temporal

Todos os deputados selecionados para o colegiado de auxílio aos Yanomami votaram a favor do Marco Temporal das terras indígenas

Congresso em Foco

15/5/2024 | Atualizado às 8:20

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Comissão externa para acompanhar auxílio aos Yanomami é formada por deputados de direito que votaram a favor do marco temporal. Foto: Fernando Frazão/ABr

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou nessa segunda-feira (13), a criação de Comissão Externa para acompanhar autoridades durante a crise humanitária dos indígenas Yanomami. Todos os deputados selecionados para o colegiado, no entanto, votaram a favor do Marco Temporal das terras indígenas, em maio passado. A única exceção fica por conta da deputada Gisela Simona (União-MT), que não participou da votação.

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A composição com parlamentares de partidos de direita e do Centrão, sete do PL, seis do União Brasil, um do MDB e um do Republicanos, causou insatisfação da deputada indígena Célia Xakriabá (Psol-MG). "Fui a primeira parlamentar a ir ao território Yanomami em 2023 para acompanhar de perto a gravíssima crise enfrentada por aquele povo causada pelo aumento de 54% do garimpo ilegal em suas terras e pelo genocídio incentivado pelo governo de Bolsonaro. É um escárnio que o presidente da Câmara Arthur Lira autorize a criação de uma comissão externa composta apenas por bolsonaristas para investigar a situação dos Yanomami", escreveu a deputada. Formam a comissão: Coronel Fernanda (PL-MT) - Coordenadora Abílio Brunini (PL-MT) Capitão Alberto Neto (PL-AM) Coronel Assis (UNIÃO-MT) Coronel Chrisóstomo (PL-RO) Cristiane Lopes (UNIÃO-RO) Fernando Máximo (UNIÃO-RO) Gabriel Mota (Republicanos-RR) Gisela Simona (UNIÃO-MT) José Medeiros (PL-MT) Lucio Mosquini (MDB-RO) Nicoletti (UNIÃO-RR) Pastor Diniz (UNIÃO-RR) Silvia Cristina (PL-RO) Silvia Waiãpi (PL-AP) Na ocasião dos vetos de Lula ao Marco Temporal, em dezembro de 2023, os deputados que formam a comissão externa votaram pela derrubada. A tese do marco temporal é de que os povos indígenas só teriam direito de ocupar as terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

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No início do ano passado, o governo iniciou o atendimento à saúde dos Yanomami após constatar a baixa cobertura vacinal e quadros de desnutrição. Conforme estudo da Hutukara Associação Yanomami, a persistência do garimpo ilegal na região é determinante para inviabilizar os esforços de saúde pública para a comunidade.