Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Recriação do DPVAT: veja como cada deputado votou

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Câmara

Recriação do DPVAT: veja como cada deputado votou

A proposta foi aprovada por 304 votos a 136. Pelo texto, que será encaminhado ao Senado, o DPVAT será renomeado como SPVAT

Congresso em Foco

10/4/2024 | Atualizado às 10:41

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Câmara dos Deputados discute PL que cria indenização às vítimas de crimes sexuais, a ser paga pelos autores dos crimes. Foto: Mário Agra/Ag. Câmara

Câmara dos Deputados discute PL que cria indenização às vítimas de crimes sexuais, a ser paga pelos autores dos crimes. Foto: Mário Agra/Ag. Câmara

A Câmara aprovou o projeto de lei complementar (PLP 233/23) que restabelece a obrigatoriedade do Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Pelo texto, que será encaminhado ao Senado, o DPVAT será renomeado como Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A proposta foi aprovada por 304 votos a 136 (veja a lista mais abaixo). Apenas os líderes do PL, do Novo e da oposição recomendaram voto contra a volta do DPVAT. Os demais se manifestaram favoravelmente à iniciativa do governo.

O projeto expande as despesas cobertas pelo SPVAT, incluindo reembolso para despesas médicas suplementares, como fisioterapia e medicamentos não disponíveis pelo SUS no município de residência da vítima, além de serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de invalidez parcial. As indenizações por morte e invalidez permanente continuarão sendo previstas.   https://www.congressoemfoco.com.br/area/congresso-nacional/camara-aprova-retomada-da-cobranca-obrigatoria-do-dpvat/
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Câmara seguros DPVAT PLP 233

Temas

Lista Congresso

LEIA MAIS

Congresso

OAB aponta risco fiscal e inconstitucionalidade na PEC dos Precatórios

MEMÓRIA

Em 199 anos, Câmara quintuplicou o número de deputados

SEGURANÇA PÚBLICA

Bia Kicis propõe legalizar divulgação de gravações de flagrantes

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

AMEAÇA?

Eduardo sugere que Hugo e Davi podem sofrer sanções dos EUA

2

Redes sociais

Eduardo Bolsonaro rebate falas de Ratinho Júnior sobre tarifaço

3

JUSTIÇA ELEITORAL

Nikolas Ferreira se torna réu no TRE-MG e pode ficar inelegível

4

JUSTIÇA

Deputados acampam em frente ao STF, e Moraes ordena desocupação

5

Judiciário

Moraes bloqueia contas, cartões e chaves Pix do senador Marcos do Val

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES