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Senado

Veja quais senadores votaram pela volta do DPVAT com a liberação de R$ 15,7 bi

A volta do DPVAT e a liberação de crédito ao governo contou com apoio da maior parte dos senadores; veja como votou cada um

Congresso em Foco

8/5/2024 | Atualizado 9/5/2024 às 19:10

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Foto: Marcello Casal/ABr

Foto: Marcello Casal/ABr
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que retoma o Seguro Obrigatório para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e que antecipa R$ 15,7 bilhões para o governo Lula (PT). O crédito aberto no Orçamento possibilitará o pagamento de emendas de comissões aos parlamentares.
  • Clique aqui para saber mais sobre o projeto e como foi a votação
Apesar de ter críticas por parte da oposição, o texto conseguiu o mínimo de votos para ser aprovado, ou seja, 41 votos por ser um projeto de lei complementar. Veja abaixo como votou cada senador no texto-base da volta do DPVAT e na liberação de crédito: O Partido Liberal (PL) tentou ainda retirar a liberação de R$ 15,7 bilhões. No entanto, o destaque foi rejeitado, com o governo conseguindo ainda mais votos favoráveis a medida: 43. Veja abaixo como cada senador votou: A liberação de R$ 15,7 bilhões é possível por causa de um jabuti (jargão do Legislativo para um tema que não tem relação direta com o tema inicial da proposta) no projeto do novo DPVAT. O trecho da proposta altera uma parte do arcabouço fiscal para liberar essa quantia. Atualmente, o arcabouço fiscal permite a liberação de verbas para o governo depois do segundo resultado bimestral com arrecadação maior do que o esperado. O jabuti no projeto do DPVAT permite a liberação de verbas depois do resultado do primeiro bimestre, que foi feito em março. Na sessão da próxima quinta-feira (9), o veto a R$ 5,6 bilhões em emendas de comissões deve ser parcialmente derrubado para "devolver" R$ 3,6 bilhões ao Congresso. As emendas serão pagas com parte do crédito liberado.
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