ORÇAMENTO
ONGs acusam "drible" de R$ 8,5 bilhões no teto para emendas de comissão. Congresso pode reagir pautando derrubada do decreto que elevou o IOF.
10/6/2025
ORÇAMENTO
Ministro cobra que atas tragam o nome de quem propõe alterações no Orçamento.
15/5/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Novas regras começam a ser aplicadas neste ano. Votação também depende das eleições dos presidentes das comissões, que ainda não foram realizadas na Câmara.
6/3/2025
EMENDAS SENADO
O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.
31/12/2024
Emendas de comissão
Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.
30/12/2024
Senado
Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado afirmou que "as emendas de comissão foram aprovadas regularmente no processo orçamentário"
30/12/2024
Emendas Parlamentares
Advocacia da Câmara explicou mais cedo que pagamento de emendas partiram de "entendimentos uniformes de seis consultorias jurídicas do Poder Executivo"
27/12/2024
Emendas Parlamentares
Segundo ofício enviado ao STF, indicações de emendas partiram de "entendimentos uniformes de seis consultorias jurídicas do Poder Executivo"
27/12/2024
Emendas Parlamentares
Presidente da Câmara explicou que pagamento de emendas foi acertado com presidente Lula e suspensão de comissões é normal em "votações importantes"
26/12/2024
Emendas Parlamentares
Supremo Tribunal Federal bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas e determinou que PF abrisse inquérito para apurar indicações do recurso
26/12/2024
