ORÇAMENTO
Nova decisão sobre emendas inflama Congresso e ameaça decreto do IOF
ONGs acusam "drible" de R$ 8,5 bilhões no teto para emendas de comissão. Congresso pode reagir pautando derrubada do decreto que elevou o IOF.
10/6/2025
ORÇAMENTO
Dino pede mais dados ao Congresso sobre autoria de emendas de comissão
Ministro cobra que atas tragam o nome de quem propõe alterações no Orçamento.
15/5/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Depois do Orçamento, Congresso tem que analisar emendas de comissão
Novas regras começam a ser aplicadas neste ano. Votação também depende das eleições dos presidentes das comissões, que ainda não foram realizadas na Câmara.
6/3/2025
EMENDAS SENADO
Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado
O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.
31/12/2024
Emendas de comissão
AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares
Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.
30/12/2024
Senado
Senado nega irregularidades e pede que Dino autorize pagamento de emendas de comissão
Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado afirmou que "as emendas de comissão foram aprovadas regularmente no processo orçamentário"
30/12/2024
Emendas Parlamentares
Dino mantém suspensão de emendas e dá até 20h para Lira prestar esclarecimentos
Advocacia da Câmara explicou mais cedo que pagamento de emendas partiram de "entendimentos uniformes de seis consultorias jurídicas do Poder Executivo"
27/12/2024
Emendas Parlamentares
Arthur Lira pede desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas a Flávio Dino
Segundo ofício enviado ao STF, indicações de emendas partiram de "entendimentos uniformes de seis consultorias jurídicas do Poder Executivo"
27/12/2024
Emendas Parlamentares
Lira envolve governo e diz que irá esclarecer emendas ao STF na sexta
Presidente da Câmara explicou que pagamento de emendas foi acertado com presidente Lula e suspensão de comissões é normal em "votações importantes"
26/12/2024
Emendas Parlamentares
Lira visita Lula no Alvorada antes de discutir emendas com líderes da Câmara
Supremo Tribunal Federal bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas e determinou que PF abrisse inquérito para apurar indicações do recurso
26/12/2024
