Após sanção do Orçamento, servidores ajustam calendário de paralisações

Depois de o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Orçamento da União de 2022 com a reserva de R$ 1,7 bilhão para reajustar salário dos funcionários públicos sem citar quais categorias serão contempladas, servidores de diversas categorias se programam para seguir calendário de paralisações. A previsão de um novo grande ato no dia 27 de janeiro. Originalmente, o governo havia anunciado esse valor unicamente para redefinição dos vencimentos das carreiras de segurança pública - Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Federal (Depen). Isso gerou descontentamento de outros setores que passaram a pressionar o governo, inclusive com ameaça de greve gera. Por ser ano eleitoral, o mês limite para definição de gastos é abril. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias. Dentre as organizações que estão encabeçando atos no dia 27 está o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Ele reúne cerca de 200 mil servidores de diferentes órgãos públicos federais, dentre os quais analistas da Receita Federal, auditores do trabalho e agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os sindicatos reivindicam um reajuste salarial relativo à correção da inflação acumulada desde janeiro de 2017, período em que estão congelados os seus pagamentos. Além da associação, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) também deverá participar dos protestos.

BC também pode ter paralisações

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) também deve endossar o coro na cobrança pela revisão da folha de pagamento. O presidente da associação, Fábio Faiad, garante que se não houver uma correção de salários até o final de fevereiro, a categoria vai parar em março. "Como existe uma verba de R$ 1,7 bilhões para os reajustes e ainda há um espaço depois do veto do Bolsonaro de R$ 3,1 bilhões para verbas de ministérios, a gente entende que há espaço para buscar o reajuste do Banco Central. O reajuste para os policiais apena é sinônimo de greve por tempo indeterminado para o Banco Central. É o que vai acontecer em março se a gente não conseguir o reajuste'", disse Faiad. Há promessa, ainda, de uma paralisação em 9 de fevereiro. Segundo o sindicato, a mobilização poderá interferir no atendimento ao público, na distribuição de células, na manutenção de sistemas informatizados e na prestação de informações para o sistema financeiro. "Esperamos uma resposta concreta do Governo ainda na primeira quinzena de fevereiro. Caso contrário, passaremos a debater a proposta de greve por tempo indeterminado a partir de 9 de março de 2022", alegam.

Reajuste escalonado 

Com a permanência dos impasses sobre reajuste dos servidores, a possibilidade de fracionar o reajuste para se chegar a um acordo passou a ser ventilada entre líderes de associações. "Uma alternativa é escalonar a reposição em duas parcelas. Uma com efeito a partir de abril deste ano e o restante a partir de janeiro de 2023. Para isso basta alterar a Lei Complementar n° 173/2020. Havendo vontade política as soluções serão encontradas", observou ou o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Márcio Gimene. Na avaliação dele, ainda existe espaço para negociação, mas a falta de ação do governo para apresentar uma proposta tem inviabilizado o avanço das conversas. "Espaço para negociação existe. Mas para que ela seja iniciada o governo precisa apresentar uma proposta. Estamos no quarto ano de mandato e até agora isso não aconteceu. Caso não haja reposição alguma, durante a atual gestão os servidores terão uma redução real de salários de cerca de 28% pelo IPCA e de mais de 60% pelo IGP-M", disse.