ECONOMIA

Haddad e Simone Tebet vão ao Senado discutir arcabouço fiscal

Ministros devem debater alterações no arcabouço fiscal a serem incorporadas no relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM).

Congresso em Foco

15/6/2023 8:17

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Simone Tebet e Fernando Haddad. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, vão ao Senado na manhã desta quinta-feira (14) para discutir o novo arcabouço fiscal. De acordo com a agenda oficial, os dois ministros comparecem ao gabinete da Presidência do Senado às 9h, onde encontram-se com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A reunião também deve ter a presença de líderes de bancadas do Senado. Em seguida, às 10h, Haddad e Tebet seguem para o Palácio do Planalto. Participam de reunião ministerial com a presença do presidente Lula (PT).

ARCABOUÇO NA RETA FINAL

O texto elaborado pelo governo Lula para substituir o atual teto de gastos terá seu relatório no Senado elaborado pelo parlamentar Omar Aziz (PSD-AM). Há três pontos controversos que podem ser modificados no relatório:

a possível exclusão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) da regra fiscal;
o cálculo do Fundo Constitucional do DF;
a data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Se o texto sofrer modificações ao ser aprovado pelo Senado, ele retorna à Câmara para mais uma votação, onde a Casa avalia se mantém as alterações. Por conta disso, Aziz pretende evitar o conflito entre as Casas combinando as mudanças previamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A relação do governo federal com a Câmara vem sendo motivo de tensão nos últimos dias, com Lira tecendo críticas publicamente à articulação política do Planalto. É provável, no entanto, que isso não chegue a atingir o marco fiscal, caso ele retorne à Casa dos deputados para uma última votação: Lira, de modo geral, tem preservado o ministro Fernando Haddad nas disputas com o Planalto. Chegou mesmo a elogiar o ministro da Fazenda publicamente. O governo ainda vem se beneficiando com os últimos números da economia, que vêm superando as projeções do início do ano. Além do PIB acima do esperado e a inflação arrefecendo, o Brasil melhorou sua avaliação frente à agência Standard & Poor's nesta quarta-feira (14). A tendência é que a Fazenda tente usar o noticiário positivo para alavancar a aprovação de projetos da área econômica, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.